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por conseguinte, a djebel é uma grande empresa.
por conseguinte, a djebel é uma grande empresa.

por conseguinte, a medida pode afectar o comércio entre estados-membros.
por conseguinte, a medida pode afectar o comércio entre estados-membros.

por conseguinte, qualquer auxílio concedido após essa data deverá ser apreciado à luz das orientações.
por conseguinte, qualquer auxílio concedido após essa data deverá ser apreciado à luz das orientações.

por conseguinte, a medida afigura-se discriminatória mesmo para as empresas do sector público.
por conseguinte, a medida afigura-se discriminatória mesmo para as empresas do sector público.

20. por conseguinte, a comissão não considera, na presente fase, que o auxílio esteja em conformidade com as obrigações internacionais da comunidade.
20. por conseguinte, a comissão não considera, na presente fase, que o auxílio esteja em conformidade com as obrigações internacionais da comunidade.

afigura-se, por conseguinte, duvidoso que o auxílio fosse necessário para a realização da primeira experiência de internacionalização do grupo pestana no brasil.
afigura-se, por conseguinte, duvidoso que o auxílio fosse necessário para a realização da primeira experiência de internacionalização do grupo pestana no brasil.

16. a vigência do regulamento mtd cessou em 31 de março de 2005 e, por conseguinte, o regulamento não se encontrava em vigor na altura em que portugal notificou o auxílio.
16. a vigência do regulamento mtd cessou em 31 de março de 2005 e, por conseguinte, o regulamento não se encontrava em vigor na altura em que portugal notificou o auxílio.

convidam-se, por conseguinte, as autoridades portuguesas a provar que a eventual referência à origem dos produtos respeita, de facto, estas condições.
convidam-se, por conseguinte, as autoridades portuguesas a provar que a eventual referência à origem dos produtos respeita, de facto, estas condições.

portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.
portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.

a comissão convida, por conseguinte, as autoridades portuguesas a apresentarem informações pormenorizadas e concretas sobre esta questão, a fim de permitir uma apreciação do eventual impacto positivo do projecto no sector do turismo em portugal, bem como o seu efeito de coesão positivo.
a comissão convida, por conseguinte, as autoridades portuguesas a apresentarem informações pormenorizadas e concretas sobre esta questão, a fim de permitir uma apreciação do eventual impacto positivo do projecto no sector do turismo em portugal, bem como o seu efeito de coesão positivo.

6. o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte:%quot%o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)%quot%. portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.
6. o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte: "o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)". portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.