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contribuinte
taxpayer
Laatste Update: 2017-04-06
Gebruiksfrequentie: 6
Kwaliteit:
as conclusões deste relatório serão comunicadas ao contribuinte no prazo de oito dias.
taxable persons are notified of the conclusions of the report within eight days.
Laatste Update: 2014-02-06
Gebruiksfrequentie: 1
Kwaliteit:
queremos comércio, amizade e cooperação com a tunísia, mas sem roubar o contribuinte no reino unido.
we want trade, friendship and cooperation with tunisia but not at the price of robbing the taxpayer in the uk.
(d) os rendimentos de um estabelecimento estável auferidos pelo contribuinte no estado-membro onde o contribuinte tem o seu domicílio fiscal.
(d) income of a permanent establishment received by the taxpayer in the member state where the taxpayer is resident for tax purposes.
as autoridades competentes dos estados-membros em causa devem tomar uma decisão sobre a aceitação e a admissibilidade da denúncia de um contribuinte no prazo de seis meses a contar da sua receção.
the competent authorities of the member states concerned shall take a decision on the acceptance and admissibility of the complaint of a taxpayer within six months of the receipt thereof.
ora, uma participação igual a 100% do capital de uma sociedade com sede noutro estado-membro coloca indubitavelmente esse contribuinte no âmbito das disposições do tratado referentes ao direito de estabelecimento.
a 100% holding in the capital of a company having its seat in another member state undoubtedly brings such a taxpayer within the scope of application of the treaty provisions on the right of establishment.
se um estado-membro decidir reivindicar o direito de tributar mais-valias acumuladas durante o período de residência do contribuinte no seu território, não pode tomar medidas que constituam uma restrição à livre circulação.
where a ms decides to assert a right to tax gains accrued during a taxpayer's residence within its territory, it cannot take measures which present a restriction to free movement.
os impostos cobrados com retenção na fonte ou directamente junto do contribuinte no estado-membro em que os juros e royalties são pagos a empresas residentes noutro estado-membro são susceptíveis de criar problemas para as empresas que desenvolvem actividades transfronteiras.
taxes levied at source, either by deduction (i.e. withholding taxes) or by assessment, in member states on interest and royalties paid to companies resident in other member states can create problems for companies engaged in cross-border business.
o conselho autoriza o cps a tomar as decisões pertinentes sobre a criação de um comité de contribuintes no caso de os estados terceiros fornecerem contributos militares significativos.
the council hereby authorises the psc to take relevant decisions on the setting-up of a committee of contributors, should third states provide significant military contributions.
a confiança do público, dos cidadãos e dos contribuintes, no geral, na equidade e na fiabilidade dos sistemas de tributação será reforçada.
the trust of the public, citizens and taxpayers in general to the fairness and reliability of the tax systems will be strengthened.
quem vai pagar são os contribuintes no início, são os consumidores que, por acaso, também são contribuintes no final.
it is taxpayers who will pay in the beginning, consumers who, incidentally, are ultimately taxpayers, too.
a o n.º 4 não se aplica quando a pessoa, atuando em nome de um contribuinte num estado-membro, exercer a sua atividade nesse estado-membro como agente independente e atuar para o contribuinte no decurso normal das referidas atividades.
a paragraph 4 shall not apply where the person acting in a member state on behalf of a taxpayer carries on business in that member state as an independent agent and acts for the taxpayer in the ordinary course of that business.