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company

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...

empresa:
business :

empresa cessionária
accepting undertaking

cedente, cessionaria
transferor and transferee

neste caso, a empresa cessionária fica sujeita à directiva.
in such a case the concessionary undertaking shall be subject to the rules of this directive.

neste caso, a empresa cessionária fica sujeita à presente directiva.
in such a case the accepting undertaking shall be subject to the rules of this directive.

a legislação do estado-membro da empresa cessionária permite a transferência;
the law of the member state of the accepting undertaking permits such a transfer; and

a empresa cessionária possui, tendo em conta a transferência, os fundos próprios elegíveis necessários para cumprir o requisito de capital de solvência;
after taking the transfer into account the accepting undertaking possesses the necessary eligible own funds to cover the solvency capital requirement;

são igualmente excluídas as mútuas que tenham celebrado com outras associações da mesma natureza um acordo abrangendo o resseguro integral dos contratos de seguro que aquelas subscrevem ou a substituição da empresa cessionária pela empresa cedente na execução dos compromissos resultantes daqueles contratos.
this directive shall not, moreover, apply to mutual associations which have concluded with other associations of this nature an agreement which provides for the full reinsurance of the insurance policies issued by them or under which the concessionary undertaking is to meet the liabilities arising under such policies in the place of the ceding undertaking.

o acordo de coinvestimento deverá permitir a atribuição de direitos adquiridos pelos coinvestidores a outros coinvestidores, ou a terceiros que estejam dispostos a aderir ao acordo de coinvestimento, desde que a empresa cessionária seja obrigada a cumprir todas as obrigações iniciais do cedente no âmbito do acordo de coinvestimento.
the co-investment agreement has to allow the assignment of acquired rights by co-investors to other co-investors, or to third parties willing to enter into the co-investment agreement subject to the transferee undertaking being obliged to fulfil all original obligations of the transferor under the co-investment agreement.

cada estado‑membro permitirá que as empresas autorizadas transfiram a totalidade ou parte da respectiva carteira de contratos, desde que a cessionária possua a margem de solvência necessária, atendendo a essa mesma transferência.
each member state shall make it possible for an undertaking to assign all or part of its portfolio of policies if the assignees possess the necessary solvency margin, due account being taken of the assignment.