Je was op zoek naar: relação jurídico tributária (Portugees - Engels)

relação jurídico entre os operadores (contrato de associação) :
— legal relationship between the operators (association contract) :

exprime a relação jurídica entre o cidadão e o estado.
expresses the judicial relationship between the citizen and the state.

não há qualquer relação jurídica entre a quitação e a censura.
there is no legal connection between discharge and a motion of censure.

­ relação jurídica entre os operadores (contrato de associação):
legal relationship between the operators (association contract):..

o cr pode concorrer, em particular, para a consciencialização da relação jurídico-política e objectiva entre cidadania europeia e cidadania das regiões e dos municípios.
the cor is in a position to build awareness of the legal, political and technical interconnection between union citizenship and regional/local citizenship.

a protecção jurídica da propriedade industrial regula a relação jurídica entre o inventor e terceiros.
patent law governs the legal relationship between the inventor and third parties.

deverá incluir os efeitos do regime matrimonial sobre uma relação jurídica entre um dos cônjuges e terceiros.
it should include the effects of the matrimonial property regime on a legal relationship between a spouse and third parties.

portanto, seja qual for a relação jurídica, a europa e a Ásia têm de estar cada vez mais unidas.
so regardless as to what the legal situation is, europe and asia must grow closer together.

a relação jurídica entre as regras da omc e as medidas comerciais adoptadas em conformidade com os acordos multilaterais no domínio do ambiente.
the legal relationship between wto rules and trade measures taken pursuant to multilateral environmental agreements (meas).

a upc não tem uma relação jurídica com os operadores do sítio internet e não lhes colocou à disposição qualquer acesso à internet ou espaço de armazenamento.
upc has no legal relationship with the operators of the website and made neither internet access nor storage space available to them.

deverá incluir as questões relacionadas com as consequências, em termos patrimoniais, da parceria registada numa relação jurídica entre um parceiro e terceiros.
it should include the effects of the property consequences of the registered partnership on a legal relationship between a partner and third parties.

a relação jurídica e regulamentar com o parlamento europeu é difícil.apesar de ser independente, o provedor de justiça tem de apresentar relatórios ao parlamento.
our legal and regulatory relationship with him is a difficult one, in that he is independent, while at the same time being required to report to parliament.

em primeiro lugar, cabe precisar a relação jurídica entre a moeda única e as moedas nacionais durante a fase c. obviamente só a moeda única terá curso legal.
first of all, it is necessary to define the legal relationship between the single currency and the individual national currencies during phase c. clearly, the single currency is going to be the sole legal tender.

todos os direitos e obrigações do cedente, resultantes da relação jurídica gerada pelo pedido de ajudas entre o cedente e a autoridade competente, são transmitidos para o cessionário;
all rights and obligations of the transferor resulting from the legal relationship between the transferor and the competent authority generated by the aid application shall be conferred on the transferee;

5.3.3 mas o cese entende que, se a origem do pedido reconvencional não for a relação jurídica subjacente à acção, então o pedido reconvencional não deverá ser nunca admissível.
5.3.3 the eesc thinks that if the counterclaim does not arise from the same legal relationship as the claim, it should not be admissible in any circumstances.

• a relação jurídica particular entre os aeie, terceiros e organismos de direito público; • limitações de gestão, particularmente em relação aos programas interreg.
• their nature and legal character: • the particular legal relation between eeigs, third parties and public law bodies; • management limitations, and especially with regard to interreg-programmes.

a co-regulação, na sua forma mínima, cria uma relação jurídica entre a auto-regulação e o legislador nacional, de acordo com as tradições jurídicas dos estados-membros.
co-regulation gives, in its minimal form, a legal link between self-regulation and the national legislator in accordance with the legal traditions of the member states.