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vencimento antecipado
accelerated maturity

compensação com vencimento antecipado
close-out netting

vencimento
maturity

compensação bilateral com vencimento antecipado
bilateral close-out netting

reconhecimento das cláusulas de compensação com vencimento antecipado
recognition of close-out netting provisions

artigo 8º ‑ reconhecimento dos mecanismos de compensação com vencimento antecipado
article 8 - recognition of close-out netting provisions

compensação com antecipação de vencimento
netting by close-out

evento adicional de antecipação de vencimento
additional event of acceleration

deverá melhorar-se o caráter executório transfronteiras das garantias e dos acordos de compensação com vencimento antecipado?
should work be undertaken to improve the legal enforceability of collateral and close-out netting arrangements cross-border?

o antigo nº 2 do artigo 5º que autorizava a novação com vencimento antecipado, passou a constituir o nº 2 do artigo 7º da posição comum.
article 5(2) in the initial proposal allowing close-out netting has been moved to article 7(2) in the common position.

os estados-membros asseguram que uma cláusula de compensação com vencimento antecipado possa produzir efeitos, nas condições previstas no acordo:
member states shall ensure that a close-out netting provision can take effect in accordance with its terms:

reconhece a compensação com vencimento antecipado, mesmo quando a sua aplicação é desencadeada pelo início ou pela prossecução de procedimentos de liquidação ou por medidas de reorganização.
it recognises close-out netting even when its enforcement is triggered by the commencement or the continuation of winding-up procedures or reorganisation measures.

o texto do novo nº 2 do artigo 7º que isenta especificamente o mecanismo de novação com vencimento antecipado de certos requisitos formais, retoma o nº 2 do artigo 5º da proposta de inicial.
the new article 7(2), which specifically exempts close-out netting from certain formal requirements, is moved from article 5(2) in the initial proposal.

abrangem todos os títulos de dívida que atingem a data de vencimento, bem como as amortizações antecipadas.
they cover all debt securities reaching their maturity date, as well as early redemptions.

além disso, a cláusula relativa ao vencimento antecipado do contrato em causa permite ao banco declarar exigível a totalidade do empréstimo na sequência de um único incumprimento da obrigação de pagamento do capital ou dos juros.
equally, the acceleration clause of the contract concerned allows the bank to call in the totality of the loan after a single failure to meet a due payment of principal or interest.

aquando da ocorrência de um acontecimento que desencadeia a execução, deve ser possível que os mecanismos de compensação com vencimento antecipado produzam efeitos, em conformidade com as condições neles previstas, sem qualquer requisito de notificação prévia.
on the occurrence of an enforcement event, it must be possible for a close-out netting provision to take effect in accordance with its terms without any requirement that prior notice shall have been given.

um mecanismo de compensação com vencimento antecipado será válido, de acordo com as condições por ele previstas, independentemente de qualquer intenção de cessão, apreensão judicial ou de outra natureza ou de qualquer alienação desses direitos ou que a eles diga respeito.
a close-out netting provision shall be effective in accordance with its terms notwithstanding any purported assignment, judicial or other attachment or other disposition of or in respect of such rights.

essa restrição a determinadas práticas no que respeita aos contratos associados entre si deve ser alargada aos contratos com uma mesma contraparte abrangidos por acordos de garantia, acordos de garantia financeira com transferência de titularidade, acordos de compensação com ou sem vencimento antecipado e acordos de financiamento estruturado.
such a restriction on selected practices in relation to linked contracts should extend to contracts with the same counterparty covered by security arrangements, title transfer financial collateral arrangements, set-off arrangements, close out netting agreements, and structured finance arrangements.

a ampla difusão desta variedade na saxônia começou no final dos anos 40 e início dos 50 do século xx. vencimento antecipado, a posição relativamente baixa, e reivindica estabilidade de produção mais extensa ajudou a importância müller-thurgau e grande popularidade.
the wide spread of this variety in saxony began in the late 40s and early 50s of this century. early maturity, relatively low position, and claims most extensive yield stability helped the müller-thurgau great importance and popularity.

dada a importância dos mecanismos de novação com vencimento antecipado para os acordos de garantia financeira com transferência da titularidade, que incluam um acordo de recompra, o novo nº 2 do artigo 6º da posição comum confirma que tais acordos podem ser rescindidos através de uma novação com vencimento antecipado, se tal for acordado entre as partes.
given the importance of close-out netting for title transfer and repo arrangements, the new paragraph 2 in article 6 in the common position confirms that such arrangements can be terminated through close-out netting, if agreed between the parties to the arrangement.