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comité de regulamentação
regelgevend comité

os monopólios naturais são normalmente objecto de regulamentação.
natürliche monopole unterliegen normalerweise der regulierung.

para efeitos da presente regulamentação, entende-se por:
im sinne dieser durchführungsbestimmungen bezeichnet der ausdruck

É apenas a tvdanmark2 que é afectada pela regulamentação dinamarquesa.
nur tvdanmark 2 fällt unter die dänischen bestimmungen.

a presente regulamentação entra em vigor a 1 de janeiro de 2010.
diese durchführungsbestimmungen treten am 1.

contudo, esta derrogação não se aplica à Área de regulamentação da neafc.
deze afwijking geldt evenwel niet in het gereglementeerde neafc-gebied.

a regulamentação não se justificará se existir uma concorrência efectiva nesses mercados.
eine regulierung ist nicht gerechtfertigt, wenn auf diesen märkten echter wettbewerb herrscht.

disposiÇÕes especiais aplicÁveis aos navios comunitÁrios que pescam na Área de regulamentaÇÃo da nafo
bijzondere bepalingen voor vaartuigen van de gemeenschap die in het gereglementeerde nafo-gebied vissen

pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 25.o,
overeenkomstig de in artikel 25, lid 2, bedoelde regelgevingsprocedure:

a regulamentação em questão já se encontrava em vigor antes de a suécia aderir à união europeia.
deze regeling was reeds vóór de toetreding van zweden tot de europese unie van kracht.

- está em conformidade com a restante regulamentação aplicável ao abrigo do tratado e pode entrar em serviço.
- voldoet aan de overige uit het verdrag afgeleide bepalingen en in dienst mag worden genomen

que altera o anexo ii (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo eee
zur Änderung von anhang ii (technische vorschriften, normen, prüfung und zertifizierung) des ewr-abkommens

(2) a preencher unicamente quando a regulamentação nacional do país ou território de exportação o exigir.
(2) alleen in te vullen indien zulks volgens de voorschriften van het uitvoerende land of grondgebied vereist is.

o 1386/2007 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de regulamentação da organização das pescarias do noroeste do atlântico
1386/2007 mit bestandserhaltungs- und kontrollmaßnahmen für den regelungsbereich der organisation für die fischerei im nordwestatlantik

(5) as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité de regulamentação contabilística,
(5) de in deze verordening vervatte maatregelen zijn in overeenstemming met het advies van het regelgevend comité voor financiële verslaglegging,

- organismos nacionais de regulamentação e de recurso, por exemplo dos sectores das telecomunicações, da energia, do urbanismo, etc.
- nationale toezichthoudende en beroepsinstanties (in de sector telecommunicatie, energie, stedenbouw enz.)

enquanto não se estipularem normas comunitárias nessa matéria, os equipamentos e circuitos eléctricos devem ser instalados em conformidade com a regulamentação nacional em vigor para evitar qualquer choque eléctrico.
solange keine einschlägigen gemeinschaftsregeln vorliegen, sind zur vermeidung elektrischer schläge elektrische leitungen und geräte nach den geltenden einzelstaatlichen vorschriften einzubauen.

(5) a presente recomendação tem como objectivo identificar os mercados de produtos e serviços em que se pode justificar regulamentação ex-ante.
(5) ziel dieser empfehlung ist es, diejenigen produkt- und dienstmärkte festzulegen, die für eine vorabregulierung in betracht kommen.

- se a regulamentação for respeitada e se forem tomadas todas as medidas razoáveis para prevenir, detectar e corrigir as fraudes e irregularidades, não haverá lugar a correcções financeiras,
- wurden die einschlägigen vorschriften eingehalten und alle zumutbaren maßnahmen getroffen, um betrug und unregelmäßigkeiten zu verhindern, aufzudecken und zu berichtigen, so sind keine finanzkorrekturen erforderlich.

(53) a investbx externalizará, junto de uma empresa autorizada pela fsa, as tarefas onerosas e complexas relacionadas com a regulamentação e a negociação das acções.
(53) mit der kostenträchtigen und komplexen regulierungs- und handelstätigkeit wird investbx ein unabhängiges, von der finanzaufsicht zugelassenes unternehmen beauftragen.