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constituição geral do tractor
general construction characteristics of the vehicle

constituição e composição da equipa
constitution and composition of the team

caracterÍsticas da constituiÇÃo geral do veÍculo
general construction characteristics of the vehicle

artigo 5º, xxxiii da constituição federal.
artigo 5º, xxxiii da constituição federal.

[…] honduras a constituição ilegítima (portuguese) […]
[…] honduras contra a história (portuguese) […]

7. o novo ministério público na constituição de 1988.
7. o novo ministério público na constituição de 1988 (the new public legal service in the 1988 constitution).

c) as circunstâncias que presidiram à constituição das existências.
(c) the circumstances in which stocks were built up.

2849 | carbonetos de constituição química definida ou não: |
2849 | carbides, whether or not chemically defined: |

artigo 5º, inciso lxxii y xxxiii da constituição federal.
artigo 5º, inciso lxxii y xxxiii da constituição federal.

1. constituição da república de moçambique, assembleia da república, 1990.
1. constituição da república de moçambique, assembleia da república, 1990.

f) a participação nas despesas administrativas da constituição de fundos mutualistas.
(f) support for the administrative costs of setting up mutual funds.

2830 | sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não: |
2830 | sulphides; polysulphides, whether or not chemically defined: |

281810 | corindo artificial, de constituição química definido ou não | s |
281810 | artificial corundum, whether or not chemically defined | s |

» candidatura de milionário americano à presidência do haiti viola constituição (otro)
» candidatura de milionário americano à presidência do haiti viola constituição (otro)

a decisão do painel não pode em caso algum ser proferida mais de 120 dias após a data da sua constituição.
under no circumstances should the ruling be issued later than 120 days from the date of the establishment of the panel.

28480000 | fosforetos, de constituição química definida ou não, excepto ferrofósforos | ns |
28480000 | phosphides, whether or not chemically defined, excluding ferrophosphorus | ns |

neste caso, o prazo de comunicação da decisão continua a ser de 45 dias a contar da data da constituição do painel.
the period for notifying the ruling remains 45 days from the date of the panel's establishment.

artigo 37, caput, da constituição federal que estabelece o princípio da publicidade das leis, atos e contratos administrativos.
artigo 37, caput, da constituição federal que estabelece o princípio da publicidade das leis, atos e contratos administrativos.

la fragata constituição llega a la base naval de río de janeiro. (foto: marina de brasil)
the brazilian navy’s frigate “constituição” arrives at the rio de janeiro naval base. (photo: brazilian navy)

la ceremonia tuvo lugar junto a la fragata “constituição”, el navío capitán de la fuerza de tarea.
the ceremony took place next to the frigate “constituição” – the task force’s flagship.