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com efeito, uma eventual incompatibilidade do financiamento de um auxílio estatal com o mercado comum tornaria os próprios auxílios incompatíveis, mesmo no caso de a concessão do auxílio ter respeitado as regras de concorrência aplicáveis.
com efeito, uma eventual incompatibilidade do financiamento de um auxílio estatal com o mercado comum tornaria os próprios auxílios incompatíveis, mesmo no caso de a concessão do auxílio ter respeitado as regras de concorrência aplicáveis.
Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:
nos termos do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce, a comissão considera, normalmente, incompatíveis com o mercado comum os auxílios ao investimento a favor de grandes empresas.
nos termos do n.o 1 do artigo 87.o do tratado ce, a comissão considera, normalmente, incompatíveis com o mercado comum os auxílios ao investimento a favor de grandes empresas.
Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
Qualidade:
(10) nos termos do n.o 1 do artigo 87.o, são "incompatíveis com o mercado comum, na medida em que afectem as trocas comerciais entre os estados membros, os auxílios concedidos pelos estados ou provenientes de recursos estatais independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções".
(10) nos termos do n.o 1 do artigo 87.o, são "incompatíveis com o mercado comum, na medida em que afectem as trocas comerciais entre os estados membros, os auxílios concedidos pelos estados ou provenientes de recursos estatais independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções".
Última atualização: 2014-10-23
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