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täytäntöönpanoasetuksessa

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Finlandês

korvaamista koskevista järjestelyistä säädetään täytäntöönpanoasetuksessa.

Português

as modalidades desse reembolso serão definidas no regulamento de aplicação.

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

se voidaan parhaiten ottaa huomioon täytäntöönpanoasetuksessa.

Português

este aspecto pode ser mais bem considerado no regulamento de execução.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Finlandês

päällekkäisten kausien huomioon ottamista koskevasta menettelystä säädetään täytäntöönpanoasetuksessa;

Português

o procedimento a seguir para ter em conta os períodos que se sobrepõem é estabelecido no regulamento de aplicação;

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

viimeksi mainitussa tapauksessa etuuksien kustannukset jaetaan täytäntöönpanoasetuksessa määriteltyjen perusteiden mukaisesti;

Português

neste último caso, o encargo das prestações é repartido de acordo com os critérios a estabelecer no regulamento de aplicação,

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Finlandês

esillä olevassa asiassa yhteisössä sovellettava banaanien tuontijärjestelmä on sitä paitsi mukautettu riittämättömästi sekä neuvoston perusasetuksessa että komission täytäntöönpanoasetuksessa.

Português

de resto, no caso em apreço, a adaptação, considerada insuficiente, do regime comunitário de importação de bananas foi efectuada quer por um regulamento de base do conselho quer por um regulamento de execução da comissão.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Finlandês

toimivaltaisen jäsenvaltion ja työnhakujäsenvaltion laitosten ja viranomaisten välistä tietojenvaihtoa, yhteistyötä ja keskinäistä avunantoa koskevista järjestelyistä säädetään täytäntöönpanoasetuksessa.

Português

as modalidades de intercâmbio de informações, de cooperação e de assistência mútua entre as instituições e os serviços do estado-membro competente e do estado-membro para onde a pessoa se deslocou para procurar emprego serão definidas pelo regulamento de aplicação.

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Finlandês

tällainen rajoitus vahvistettiin komission täytäntöönpanoasetuksessa (eu) n:o 476/2013 [3].

Português

esse limite foi fixado pelo regulamento de execução (ue) n.o 476/2013 da comissão [3].

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
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Finlandês

tämän artiklan täytäntöönpanoa koskevat menettelyt, mukaan lukien kustannusten korvaaminen, annetaan täytäntöönpanoasetuksessa tai tarvittaessa täydentävästi jäsenvaltioiden välisellä sopimuksella.

Português

as modalidades de aplicação do presente artigo, incluindo o reembolso de despesas, são reguladas pelo regulamento de aplicação ou, se necessário e como medida complementar, por acordos entre estados-membros.

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Finlandês

automaattisten paikannuslaitteiden olisi rahoitusosuuden saamiseksi täytettävä täytäntöönpanoasetuksessa (eu) n:o 404/2011 vahvistetut vaatimukset.

Português

para poder beneficiar da participação, os dispositivos automáticos de localização devem satisfazer os requisitos definidos no regulamento de execução (ue) n.o 404/2011.

Última atualização: 2014-11-08
Frequência de uso: 1
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Finlandês

asia saatetaan komitean käsiteltäväksi kymmenennen ekr:n täytäntöönpanoasetuksessa, ja tarvittaessa merentakaisten alueiden assosiaatiosta tehdyssä päätöksessä säädetyissä tapauksissa ja säädettyjen menettelyjen mukaisesti.

Português

o comité é chamado a pronunciar-se nos casos e nos termos dos procedimentos previstos no regulamento de execução do 10.o fed e, se for caso disso, na decisão de associação ultramarina.

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
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Finlandês

on myös syytä ilmoittaa kunkin täytäntöönpanoasetuksessa (eu) n:o 1273/2011 säädetyn kiintiön lopullinen käyttöprosentti vuonna 2013.

Português

a percentagem final de utilização de cada contingente em 2013 prevista no regulamento de execução (ue) n.o 1273/2011 deve ser igualmente divulgada.

Última atualização: 2014-11-17
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Finlandês

edellä 1 kohdassa tarkoitetun rahoitusosuuden saamiseksi automaattisten paikannuslaitteiden on täytettävä täytäntöönpanoasetuksessa (eu) n:o 404/2011 vahvistetut vaatimukset.

Português

para poderem beneficiar da participação financeira referida no n.o 1, os dispositivos automáticos de localização devem satisfazer os requisitos previstos no regulamento de execução (ue) n.o 404/2011.

Última atualização: 2014-11-09
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Finlandês

kalastusaluksilla olevien sähköisten kirjaamis- ja raportointilaitteiden olisi rahoitusosuuden saamiseksi täytettävä täytäntöönpanoasetuksessa (eu) n:o 404/2011 vahvistetut vaatimukset.

Português

para poder beneficiar da participação, os dispositivos eletrónicos de registo e transmissão de dados a bordo dos navios de pesca devem satisfazer os requisitos definidos no regulamento de execução (ue) n.o 404/2011.

Última atualização: 2014-11-08
Frequência de uso: 1
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Finlandês

subjektiivisten edellytysten osalta täytäntöönpanoasetuksessa vahvistetaan yleiset ehdot, jotka ei-kaupallisten yhteisöjen on täytettävä voidakseen saada vapautuksen imu-verosta [35].

Português

em relação aos critérios subjetivos, o regulamento fixa as condições gerais a cumprir pelas entidades não comerciais para beneficiar de isenção de imu [35].

Última atualização: 2014-11-07
Frequência de uso: 1
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Finlandês

unionin täytäntöönpanosäädökset annetaan eurooppalaisina täytäntöönpanoasetuksina tai eurooppalaisina täytäntöönpanopäätöksinä.

Português

os actos de execução da união assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 3
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