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Informações

Finlandês

täytäntöönpanosäännöt

Português

regras de execução

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 5
Qualidade:

Finlandês

tÄytÄntÖÖnpanosÄÄnnÖt

Português

normas de execuÇÃo

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

102 artikla tÄytÄntÖÖnpanosÄÄnnÖt

Português

artigo 102.°regras de execuÇÃo

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

1; jäljempänä täytäntöönpanosäännöt).

Português

ceiro (jo l 315, p. 1, a seguir «normas de execução»).

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Finlandês

eurooppa-sopimuksen täytäntöönpanosäännöt tulkintavälineenä

Português

normas de execução do acordo europeu enquanto instrumento de interpretação

Última atualização: 2014-11-09
Frequência de uso: 1
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Finlandês

täytäntöönpanosäännöt muodostavat kaksipila­risen valtiontukien valvontajärjestelmän.

Português

este mapa permite determinar a elegibilidade das regiões para auxílios regionais, bem como as intensi ção constituem um sistema de dois pilares para o controlo dos auxílios estatais.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

direktiivin 72/462/ety perusteella annetut täytäntöönpanosäännöt;

Português

as normas de execução adoptadas com base na directiva 72/462/cee;

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Finlandês

haaskalintujen ruokintaa luokkaan 1 kuuluvalla aineksella koskevat täytäntöönpanosäännöt

Português

normas aplicáveis à alimentação de aves necrófagas com matérias da categoria 1

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Finlandês

hallintoneuvosto hyväksyy taloushallintoa koskevat säännöt ja niiden täytäntöönpanosäännöt.

Português

o regulamento financeiro e as suas normas de execução são adoptados pelo conselho de administração.

Última atualização: 2014-10-19
Frequência de uso: 1
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Finlandês

vastavuoroisuuden osalta sovellettavat määritelmä ja täytäntöönpanosäännöt ovat 6 artiklassa.

Português

o artigo 6.o define as condições de aplicação da reciprocidade.

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Finlandês

tietojen luottamuksellisuuden varmistavat täytäntöönpanosäännöt ja käytännön ohjeet täsmennetään ohjeasiakirjassa.

Português

um documento com instruções estabelecerá normas de execução destinadas a garantir a confidencialidade dos dados, bem como orientações práticas.

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

toisessa määritellään tieliikenteen kuljetustoimintaan liittyvien sosiaalialan säännösten täytäntöönpanosäännöt.

Português

o segundo estabelece as regras de aplicação da regulamentação social no domínio das actividades de transporte rodoviário.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 2
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Finlandês

komissio vastaa tämän päätöksen panemisesta täytäntöön ja hyväksyy tarvittavat täytäntöönpanosäännöt.

Português

a comissão é responsável pela execução da presente decisão e adopta todas as regras necessárias para o efeito.

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Finlandês

täytäntöönpanosäännöt koskevat erityisesti tietosuojasta vastaavan henkilön tehtäviä, velvollisuuksia ja toimivaltuuksia.

Português

estas regras devem incidir sobre as funções e as competências do responsável pela protecção de dados.

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
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komissio antaa 13 artiklan 2 kohdassa tarkoitetun menettelyn mukaisesti täytäntöönpanosäännöt erityisesti:

Português

a comissão define regras de execução nos termos do n.o 2 do artigo 13.o, nomeadamente nas seguintes matérias:

Última atualização: 2014-11-04
Frequência de uso: 1
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Finlandês

hyväksyä taloushallintoa koskevat säännöt ja niiden täytäntöönpanosäännöt 13 artiklan 1 kohdan mukaisesti;

Português

adoptar o regulamento financeiro e as respectivas normas de execução, nos termos do n.o 1 do artigo 13.o;

Última atualização: 2014-10-19
Frequência de uso: 1
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Finlandês

täytäntöönpanosäännöt on pantava täytäntöön kolmen vuoden kulutta eurooppa-sopimusten voimaanastumisesta. tumisesta.

Português

as normas de execução devem ser aplicadas num prazo de três anos a contar da entrada em vigor do acordo europeu.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Finlandês

edellä 7 artiklan 1 kohdassa säädetyt täytäntöönpanosäännöt hyväksytään seuraavan aikataulun mukaisesti:

Português

as disposições de execução previstas no n.o 1 do artigo 7.o devem ser aprovadas de acordo com o seguinte calendário:

Última atualização: 2014-11-04
Frequência de uso: 1
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Finlandês

- perustetaan kaikille ohjelmille yhteinen toteutusverkosto ja laaditaan sitä ennen kaikille rahastoille yhteiset ja yksinkertaistetut täytäntöönpanosäännöt.

Português

- criação ele uma rede de animação comum a iodos os programas com adopção prévia de regras de aplicação simplificadas e comuns a tocos os fundos;

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Finlandês

vahvistaa täytäntöönpanosäännöt, jotka koskevat henkilöstön asettamista iter-organisaation ja laajemman lähestymistavan toimien käyttöön;

Português

adoptar normas de execução com vista à disponibilização de recursos humanos para a organização iter e para as actividades da abordagem mais ampla;

Última atualização: 2014-10-19
Frequência de uso: 1
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