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valtiontukisääntöjen

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Finlandês

valtiontukisääntöjen soveltaminen

Português

aplicação das regras relativas às ajudas estatais

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

2 valtiontukisääntöjen mukaisia'

Português

em princípio, tratar-se-á das operações que preenchem os critérios enunciados na secção 2 do presente vade-mécum.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

toimenpiteiden arviointi valtiontukisÄÄntÖjen perusteella

Português

apreciaÇÃo das medidas face Às regras em matÉria de auxÍlios estatais

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

euroopan yhteisön valtiontukisääntöjen perusteel­la.

Português

de um modo geral, a aplicação do acervo é, em larga medida, exequível a médio prazo.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

valtiontukisääntöjen soveltamisalaan kuuluviin toimiin;

Português

Às operações sujeitas às regras dos auxílios estatais;

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

vi toimenpiteen arviointi valtiontukisÄÄntÖjen nojalla

Português

apreciaÇÃo À luz das regras em matÉria de auxÍlios estatais

Última atualização: 2014-11-12
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

tavoitteena on helpottaa valtiontukisääntöjen ymmärtämistä.

Português

este regulamento permitirá uma melhor compreensão das regras em matéria de auxílios estatais.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

valtiontukisääntöjen soveltamisesta julkiseen yleisradiotoimintaan antamansa

Português

na sequência da sua comunicação sobre a aplicação das regras em matéria de

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

) komission tiedonanto valtiontukisääntöjen soveltamisesta julkiseen

Português

) comunicação da comissão relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

2. kesäkuuta 2004 annettujen valtiontukisääntöjen mukainen (

Português

esta última isenção foi considerada pela comissão compatível com as regras em matéria de auxílios estatais em 2 de junho de 2004 (292).

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

komission tiedonanto valtiontukisääntöjen soveltamisesta julkiseen yleisradiotoimintaan

Português

comunicação da comissão relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

komissio tutkii näitä kysymyksiä valtiontukisääntöjen perusteella.

Português

a comissão analisa actualmente essas questões ao abrigo das regras dos auxílios estatais.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Finlandês

järjestelyt unionin valtiontukisääntöjen tehokasta soveltamista varten;

Português

disposições para a aplicação efetiva das normas em matéria de auxílios estatais da união;

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

jäsenvaltioiden vastuu eu:n valtiontukisääntöjen soveltamisesta lisääntyy.

Português

os estados-membros

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

valtiontukisääntöjen soveltaminen rikkoisi ”tehokkaan vaikutuksen” periaatetta.

Português

a aplicação das regras em matéria de auxílios estatais infringiria o princípio do efeito útil.

Última atualização: 2014-10-19
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

etan valtiontukisääntöjen yhtenäinen soveltaminen on taattava koko euroopan talousalueella.

Português

considerando que é necessário assegurar uma aplicação uniforme das regras do eee em matéria de auxílios estatais em todo o espaço económico europeu,

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

jäsenval tioiden vastuu eu:n valtiontukisääntöjen soveltamisesta lisääntyy.

Português

os estados-membros assumirão maiores responsabilidades na aplicação das regras em matéria de auxílios estatais da comunidade europeia.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

muuntyyppiset tuet, kuten rakenneuudistustuki, kuuluvat yleisten valtiontukisääntöjen soveltamisalaan.

Português

as outras formas de auxílio, nomeadamente os auxílios à reestruturação, passaram a ser abrangidas pelas disposições gerais relativas aos auxílios estatais.

Última atualização: 2014-11-03
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

142.suuntaviivat hukkakustannusten käsittelemiseksi valtiontukisääntöjen nojalla ovat vielä kesken.

Português

125.dos estados-membros que transpuseram adirectiva, a maior parte optou pelas modalidadesconcorrenciais previstas na directiva em termosde acesso à rede.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Finlandês

komissio on jo pitkään esittänyt epäilyjä vapautusten yhdenmukaisuudesta valtiontukisääntöjen kanssa.

Português

de facto, a comissão tem desde há muito tempo manifestado dúvidas quanto à compatibilidade das isenções com as regras em matéria de auxílios estatais.

Última atualização: 2014-10-19
Frequência de uso: 1
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