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ciues omnes

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Holandês

indien de rechten na toetreding tot de wto erga omnes zijn verlaagd, is het verlaagde recht van toepassing.

Português

se, após a adesão à omc, for aplicada uma redução pautal numa base erga omnes, será aplicável a taxa reduzida.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

dit besluit is niet alleen ongepast en willekeurig, het is ook discriminerend, aangezien het niet erga omnes geldt.

Português

trata-se de uma decisão inoportuna e arbitrária, para além de discriminatória, porque não se decreta erga omnes.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
Qualidade:

Holandês

het bepaalde in lid 2 is van toepassing op elke tariefverlaging die erga omnes wordt toegepast na de datum waarop de onderhandelingen worden afgesloten.

Português

o disposto no n.o 2 aplica-se a qualquer redução pautal aplicada numa base erga omnes após a conclusão das negociações.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

het bedrag van de in lid 1 bedoelde belasting wordt bepaald door het op 1 mei 2004 geldende "erga omnes"-invoerrecht.

Português

o montante da imposição referida no n.o 1 será determinado pela taxa do direito de importação aplicável erga omnes em 1 de maio de 2004.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
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Holandês

deze zekerheid moet het verschil dekken tussen het douanerecht erga omnes voor derde landen en het recht in het kader van het tariefcontingent, zoals bepaald in artikel 3 van deze verordening.

Português

a garantia deve cobrir a diferença de direitos entre a taxa do direito erga omnes do país terceiro e a taxa do direito do contingente pautal estabelecida no artigo 3.o do presente regulamento.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

indien de heffing wordt verlaagd erga omnes, treedt de verlaagde heffing in de plaats van de in lid 2 bedoelde basisheffing, met ingang van de datum waarop de verlaging toepassing vindt.

Português

se o encargo for reduzido erga omnes, o encargo reduzido substituirá o direito de base descrito no nº 2 a partir da data de aplicação dessa redução.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

de steunverlening waar we naar hebben verwezen, is ook een instrument waarover de commissie duidelijkheid moet verschaffen, vooral in verband met een toekomstige erga omnes strategie.

Português

os auxílios a que aqui nos referimos são também um instrumento que a comissão deve definir claramente, sobretudo se se trata de uma futura estratégia erga omnes.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
Qualidade:

Holandês

wanneer het materieel niet mogelijk is de dag van invoer te bepalen, worden de producten geacht te zijn ingevoerd op de dag waarop de hoogste invoerrechten erga omnes gelden in de periode van zes maanden vóór de dag van de verzending.

Português

se não for materialmente possível determinar o dia da importação, os produtos serão considerados importados no dia em que forem aplicáveis os direitos de importação erga omnes mais elevados, no período de seis meses anterior ao dia de expedição.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

de hoeveelheden producten waarvoor vrijstelling van invoerrechten is verleend en die worden verzonden, worden weer bijgeschreven in de geraamde voorzieningsbalans, en uiterlijk bij de verzending maakt de verzender het bedrag van de op de dag van invoer geldende invoerrechten erga omnes over.

Português

as quantidades de produtos que tenham beneficiado de uma isenção dos direitos de importação e sejam expedidas serão reimputadas à estimativa de abastecimento e o expedidor liquidará, o mais tardar aquando da expedição, o montante dos direitos de importação erga omnes aplicáveis no dia da importação.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Holandês

de overeenkomst voorziet ook in een nieuw jaarlijks tariefcontingent van 31788 t breukrijst van gn-code 100640 (erga omnes) met een contingentrecht van 0 %.

Português

prevê igualmente a abertura de um novo contingente pautal anual, com direito nulo, de 31788 toneladas de trincas de arroz do código nc 100640, de qualquer origem.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

de uitspraak stelt dat het een erga omnes verplichting is om erop toe te zien dat aan elke belemmering voor de uitoefening door het palestijnse volk van zijn zelfbeschikkingsrecht ten gevolge van de bouw van de muur een einde wordt gemaakt. uiteraard is hier meer voor nodig dan een simpele verwoording van een gezichtspunt.

Português

além disso, o facto de o muro se encontrar actualmente ainda em construção é sinal de que o diálogo político se revelou totalmente inadequado para garantir a observância, por parte de israel, do direito internacional.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
Qualidade:

Holandês

1. veroordeelt de seksuele uitbuiting van minderjarigen als een misdaad "erga omnes" en een aanslag op de fundamentele rechten van kinderen, die op alle niveaus moet worden bestreden;

Português

1. denuncia a exploração sexual de menores como um crime "erga omnes" e um ataque aos direitos fundamentais das crianças, que devem ser combatidos a todos os níveis;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Aviso: contém formatação HTML invisível

Holandês

in afwijking van bijlage iv, hoofdstuk 5, bij de toetredingsakte en van de artikelen 20 en 214 van verordening (eeg) nr. 2913/92 van de raad(4) worden de producten van de gn-codes 1701, 1702, 1704, 1904, 1905, 2006, 2007, 2009, 2101 12 92, 2101 20 92, 2105 en 2202 met uitzondering van die welke zijn genoemd in artikel 4, lid 5, van verordening (eg) nr. 1972/2003 van de commissie, onderworpen aan het erga omnes-invoerrecht, inclusief enig aanvullend invoerrecht, dat geldt op de datum waarop deze producten in het vrije verkeer worden gebracht, op voorwaarde dat deze producten:

Português

em derrogação ao capítulo 5 do anexo iv do acto de adesão e aos artigos 20.o e 214.o do regulamento (cee) n.o 2913/92 do conselho(4), os produtos dos códigos nc 1701, 1702, 1704, 1904, 1905, 2006, 2007, 2009, 2101 1292, 2101 2092, 2105 e 2202, excepto os enumerados no n.o 5 do artigo 4.o do regulamento (ce) n.o 1972/2003 da comissão, ficam sujeitos à taxa do direito de importação aplicável erga omnes, incluindo qualquer direito de importação adicional, na data de introdução em livre prática, desde que:

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 5
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