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vertrouwensbeginsel

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Holandês

(262) deze conclusie lijkt ook voort te vloeien uit het vertrouwensbeginsel.

Português

(262) esta conclusão parece também decorrer do princípio da confiança legítima.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

dit kan als arbitrair en zelfs als een schending van het discriminatieverbod en het vertrouwensbeginsel worden beschouwd.

Português

esta situação poderia ser considerada arbitrária e implicar igualmente uma violação dos princípios da não discriminação e das legítimas expectativas.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

ook indien de rechters van twee lidstaten zich bevoegd achten om een hoofdinsolventieprocedure te openen, moet dit conflict volgens het vertrouwensbeginsel worden opgelost.

Português

a resolução de conflitos entre os órgãos jurisdicionais de dois estados-membros que se considerem competentes para proceder à abertura do processo principal dever-se-á regular por este mesmo princípio.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

om te waarborgen dat het vertrouwensbeginsel geëerbiedigd wordt, moeten de belanghebbenden hiervan op de hoogte gebracht worden, zodat zij hun legitieme verwachtingen kunnen bijstellen.

Português

a fim de garantir o respeito pelo princípio da protecção da confiança legítima, é necessário advertir os interessados, para que possam adaptar as suas legítimas expectativas a essa eventualidade.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

(31) dezelfde argumentatie als die welke is samengevat in de overwegingen 22 tot en met 28 met betrekking tot het vraagstuk van bestaande steun kan in essentie worden gebruikt om te pleiten ten gunste van het vertrouwensbeginsel in de context van terugvordering.

Português

(31) no contexto de uma recuperação, é possível utilizar um raciocínio semelhante ao utilizado nos considerandos 22 a 28 relativos aos auxílios existentes, para defender o princípio das expectativas legítimas.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Holandês

in het vertrouwensbeginsel wordt de verwachting uitgesproken dat de lidstaten door hun grondwettelijk bestel en alle nationale instellingen bescherming zullen bieden tegen schendingen en bedreigingen van de grondrechten en de waarden van de unie. naar ons idee moet hieraan toegevoegd worden dat die lidstaten en instellingen daartoe ook in staat en bereid moeten zijn.

Português

o princípio da confiança afirma que são os nossos estados-membros, através das suas constituições e instituições, que devem dar passos activos na defesa dos direitos fundamentais e dos valores da união contra violações e riscos daí resultantes; estamos igualmente convencidos de que eles também têm de estar dispostos e capacitados para o fazer.

Última atualização: 2012-03-23
Frequência de uso: 4
Qualidade:

Holandês

- het vertrouwensbeginsel in acht te nemen, zoals bedoeld in zijn resolutie van 20 april 2004 over de mededeling van de commissie over artikel 7 van het verdrag betreffende de europese unie: eerbiediging en bevordering van de waarden waarop de unie is gegrondvest [5];

Português

- respeitar o princípio da confiança, na acepção da sua resolução de 20 de abril de 2004 sobre a comunicação da comissão referente ao artigo 7.o do tratado da união europeia: respeito e promoção dos valores em que a união assenta [5];

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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