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11.07.1991 (failure to publish a notice of a tendering procedure for a supply contract)
(incumprimento pelo estado - embalagens para líquidos alimentares - não transposição de uma directiva e omissão de transmissão dos programas)
any failure to serve notice ascribable to the recipient or any refusal to sign an acknowledgement of receipt shall constitute notice.
os litígios entre os agentes do centro e o director, por um lado, e o centro, por outro, serão dirimidos por via de conciliação ou arbitragem, em conformidade com as presentes normas processuais.
life programme: commission’s refusal to complete payment of a project ............................................................................................41annulment of questions and alleged failure to respect competition notice..................................................................................47 ..................................................................................47
3.1.2 o conselho da união europeia 43acesso a ordens do dia e a actas da convenÇÃo europeia.................................................................................................................................43 .................................................................................................................................43
has the notice to importers eliminated the possibility that such failures to recover duties might reoccur?
no decurso do debate havido na sessão plenária de 4 de setembro sobre a " aplicação do acordo de associação ce-israel ", perguntou-se à comissão por que razão não comunicara aos estados-membros que a definição de territorialidade utilizada por israel é ilegal.
has the notice to importers eliminated the possibility that such failures to recover duties might reoccur?
será que o aviso aos importadores eliminou a possibilidade de que se repita a não cobrança dos direitos?
(action furfailure to fulfil obligations - public works contracts — failure to publteh a notice of invitation to tender) (full court)
processo t-10/94 achim kratz / comissão das comunidades europeias função pública
important notice: failure to send invitation letter(s) with the application form will lead to the automatic rejection of the application.
nota emportante: a falta da carta de convite implicará automaticamente a rejeição da candidatura.
negative text & mdash; used for errors, failure notices, notifications that an action may be dangerous (eg; unsafe web page or security context), etc.
texto negativo & mdash; usado para os erros, avisos de falha, notificações onde uma dada acção possa ser perigosa (eg; página web ou contexto de segurança inseguros), etc.