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bendrijos finansinės pagalbos išmokos mokamos remiantis išlaidomis, patirtomis vykdant veiklos programoje numatytas schemas.
os pagamentos a título de assistência financeira comunitária são efectuados em função das despesas realizadas para as acções abrangidas pelo programa operacional.
Última atualização: 2017-02-15
Frequência de uso: 1
Qualidade:
b) tos priemonės sąsają su kitomis priemonėmis, naudojamomis toje pačioje bendrijos programoje arba veikloje;
b) coerência entre os instrumentos utilizados pelo mesmo programa comunitário ou acção;
Última atualização: 2010-09-08
Frequência de uso: 1
Qualidade:
kiekviena veiksmų programoje dalyvaujanti valstybė narė paskiria atstovus, kurie posėdžiauja reglamento (eb) nr.
cada estado-membro que participe no programa operacional nomeia representantes para o comité de acompanhamento previsto no artigo 62.o do regulamento (ce) n.o 1083/2006.
Última atualização: 2016-10-07
Frequência de uso: 1
Qualidade:
kiekvienos bendrijos programos arba veiklos atžvilgiu metinėje darbo programoje nustatoma, ar dotacijos suteikiamos sprendimu, ar pagal raštišką susitarimą.
em cada programa ou acção comunitária, o programa de trabalho anual determinará se as subvenções são concedidas por uma decisão ou por uma convenção escrita.
Última atualização: 2010-09-08
Frequência de uso: 1
Qualidade:
b) informuoja valstybę narę, kurioje jis yra, kad jis dalyvauja veiksme, jeigu ta valstybė narė nedalyvauja atitinkamoje veiksmų programoje.
b) informa o estado-membro em cujo território esteja situado da sua participação numa operação, caso esse estado-membro não participe enquanto tal no programa operacional em causa.
Última atualização: 2016-10-07
Frequência de uso: 1
Qualidade:
(25) siekiant užtikrinti nuoseklumą, metinėje darbo programoje nustatoma, ar dotacijas reikėtų suteikti sprendimu ar raštišku susitarimu.
(25) a fim de assegurar a coerência, o programa de trabalho anual determinará se as subvenções são concedidas por uma decisão ou por uma convenção escrita.
Última atualização: 2010-09-08
Frequência de uso: 1
Qualidade:
5) tik informacijos tikslais planuojamas erpf įnašo naudojimas veiksmų programoje preliminariai suskirstomas kategorijomis laikantis pagal reglamento (eb) nr.
apenas para efeitos de informação, uma repartição indicativa por categorias da utilização programada da participação do feder no programa operacional, em conformidade com as regras de execução aprovadas pela comissão nos termos do n.o 3 do artigo 103.o do regulamento (ce) n.o 1083/2006;
Última atualização: 2016-10-07
Frequência de uso: 1
Qualidade:
jei 7 straipsnyje numatomos skirtingos išlaidų atitikimo reikalavimams taisyklės skirtingose valstybėse narėse, dalyvaujančiose veiksmų programoje pagal europos teritorinio bendradarbiavimo tikslą, visoje programos srityje taikomos kuo platesnės atitikimo reikalavimams taisyklės.
quando o artigo 7.o estabelecer regras de elegibilidade diferentes para despesas em estados-membros diferentes que participem num programa operacional no âmbito do objectivo da cooperação territorial europeia, as regras de elegibilidade mais amplas são aplicáveis a toda a zona do programa.
Última atualização: 2016-10-07
Frequência de uso: 1
Qualidade:
nustatant išlaidų atitikimą reikalavimams taikomos atitinkamos nacionalinės taisyklės, dėl kurių susitaria pagal europos teritorinio bendradarbiavimo tikslą vykdomoje veiksmų programoje dalyvaujančios valstybės narės, išskyrus atvejus, kai yra nustatytos bendrijos taisyklės.
para efeitos de determinação da elegibilidade das despesas, são aplicáveis as regras nacionais pertinentes acordadas pelos estados-membros participantes num programa operacional ao abrigo do objectivo da cooperação territorial europeia, excepto quando existirem regras comunitárias.
Última atualização: 2016-10-07
Frequência de uso: 1
Qualidade:
išskirtiniais atvejais, pavyzdžiui, kai veiksmų programa dar nėra patvirtinta, komisija, remdamasi 7 straipsnyje minimais strateginiais dokumentais ir daugiametėmis programomis, pagal veiksmų programoms taikomas taisykles ir tvarką gali patvirtinti veiksmų programoje nenumatytas priemones.
a título excepcional, nomeadamente nos casos em que um programa de acção ainda não tenha sido aprovado, a comissão pode adoptar, com base nos documentos de estratégia e nos programas indicativos plurianuais referidos no artigo 7.o, medidas não previstas nos programas de acção, segundo as mesmas regras e modalidades aplicáveis a estes últimos.
Última atualização: 2014-07-21
Frequência de uso: 1
Qualidade:
"e) mokslinių tyrimų ir technologijų plėtros atveju finansinio reglamento 110 straipsnyje minėtoje metinėje darbo programoje nurodytoms institucijoms, kai pagrindiniame teisės akte aiškiai numatoma ši galimybė, ir su sąlyga, kad projektas nepatenka į kvietimo teikti paraiškas sritį;
"e) no domínio da investigação e desenvolvimento tecnológico, em benefício de organismos identificados no programa de trabalho anual referido no artigo 110.o do regulamento financeiro, quando o acto de base preveja expressamente essa possibilidade e na condição de que o projecto não decorra no âmbito de um convite à apresentação de propostas;
Última atualização: 2010-09-08
Frequência de uso: 1
Qualidade:
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