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spīdzināšanu

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Letão

Português

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Letão

komiteja pret spīdzināšanu

Português

comité contra a tortura

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 2
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Referência: IATE

Letão

madrides deklarācija par ārstiem, ētiku un spīdzināšanu

Português

declaração de madrid sobre os médicos, a ética e a tortura

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 1
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Referência: IATE

Letão

nodrošināt albānijas kriminālkodeksa atbilstību ano konvencijai pret spīdzināšanu.

Português

assegurar a conformidade do código penal da albânia com a convenção das nações unidas contra a tortura.

Última atualização: 2014-11-05
Frequência de uso: 1
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Letão

konvencija pret spīdzināšanu un citu nežēlīgu, necilvēcīgu vai pazemojošu rīcību vai sodīšanu

Português

convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 1
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Letão

- nevienam nevar piemērot spīdzināšanu vai necilvēcīgu vai pazemojošu izturēšanos vai sodu,

Português

- não ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas desumanos ou degradantes,

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Letão

īpašais referents jautājumā par spīdzināšanu un cita veida nežēlīgu, necilvēcīgu vai pazemojošu attieksmi vai sodīšanu

Português

relator especial sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Última atualização: 2014-11-14
Frequência de uso: 1
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Letão

agrāk cilvēktiesību prakse jordānijā izpelnījās starptautisku kritiku, un spīdzināšanu atzina par vienu no problemātiskākajām jomām.

Português

no passado, os direitos humanos na jordânia foram alvo de crítica internacional e a tortura foi identificada como um dos problemas nesse domínio.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Letão

ratificēt ano konvencijas pret spīdzināšanu fakultatīvo protokolu, ar ko paredzēts izveidot ieslodzījuma vietu neatkarīgas pārraudzības sistēmu.

Português

ratificar o protocolo facultativo da convenção das nações unidas contra a tortura, que prevê o estabelecimento de um sistema de controlo independente das instalações de detenção.

Última atualização: 2014-11-13
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Letão

- nosodīt jebkādu neiecietīgu rīcību un kūdīšanu uz rasu naidu, kā arī spīdzināšanu vai rasistisku vardarbību;

Português

- condenarem todos os actos de intolerância e de incitamento ao ódio racial e todos os actos de perseguição ou violência racista,

Última atualização: 2014-10-23
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Letão

daudziem ir nācies pieredzēt savu ģimenes locekļu nonāvēšanu, spīdzināšanu, ciešanas no vardarbības un/vai atšķirtību no tiem.

Português

muitos viram membros da sua família serem mortos, torturados, sofrerem atrocidades ou deles serem separados.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Letão

- ņemot vērā ano 1984. gada 10. decembra konvenciju pret spīdzināšanu un citiem cietsirdīgiem, necilvēcīgiem un pazemojošiem soda veidiem,

Português

- tendo em conta a convenção das nações unidas para a prevenção da tortura e das penas e tratamentos desumanos e degradantes, de 10 de dezembro de 1984,

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Letão

Šīs regulas pasākumu mērķis ir trešās valstīs novērst gan nāvessodu izpildi, gan spīdzināšanu un citas nežēlīgas, necilvēcīgu vai pazemojošu rīcību vai sodīšanu.

Português

as medidas previstas no presente regulamento destinam-se a prevenir tanto a execução da pena de morte como a tortura e a aplicação de outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nos países terceiros.

Última atualização: 2014-11-18
Frequência de uso: 2
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Letão

- ņemot vērā ano konvenciju pret spīdzināšanu vai citādu cietsirdīgu vai cilvēka cieņu pazemojošu izturēšanos vai sodiem, ko maldīvu salu valdība parakstīja šā gada maijā,

Português

- tendo em conta a convenção das nações unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, assinada pelas maldivas em maio do corrente ano,

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Letão

- ņemot vērā ano 1984. gada 10. decembrī pieņemto konvenciju pret spīdzināšanu un citiem nežēlīgiem, necilvēcīgiem vai cieņu pazemojošiem apiešanās un sodīšanas veidiem,

Português

- tendo em conta a convenção das nações unidas contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, de 10 de dezembro de 1984,

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Letão

dalībvalstis nodrošina, lai nepieciešamības gadījumā personām, kas pārcietušas spīdzināšanu, izvarošanu vai citu nopietnu vardarbību, sniedz nepieciešamo veselības traucējumu ārstēšanu, kas radušies minēto darbību dēļ.

Português

os estados-membros devem assegurar que, se necessário, às pessoas que tenham sido vítimas de actos de tortura, de violação ou de outros actos de violência graves seja dispensado tratamento adequado dos danos causados pelos actos referidos.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Letão

nodrošināt to pasākumu īstenošanu, kas atbilstīgi eiropas cilvēktiesību konvencijai un eiropas spīdzināšanas novēršanas komitejas ieteikumiem pieņemti saistībā ar “nulles pielaides” politiku attiecībā pret spīdzināšanu un ļaunprātīgu izturēšanos.

Português

assegurar a execução de medidas aprovadas no âmbito da política de «tolerância zero» contra a tortura e os maus-tratos em conformidade com a convenção europeia dos direitos do homem e as recomendações do comité europeu para a prevenção da tortura.

Última atualização: 2014-11-06
Frequência de uso: 1
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Letão

nodrošināt, lai īstenotu pasākumus, kas atbilstīgi eiropas cilvēktiesību konvencijai un eiropas spīdzināšanas novēršanas komitejas ieteikumiem pieņemti saistībā ar “absolūtas neiecietības” politiku attiecībā pret spīdzināšanu un ļaunprātīgu izturēšanos.

Português

assegurar a execução de medidas aprovadas no âmbito da política de «tolerância zero» relativamente à tortura e aos maus-tratos, em conformidade com a cedh e as recomendações do comité europeu para a prevenção da tortura.

Última atualização: 2014-11-13
Frequência de uso: 1
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Letão

spīdzināšanas un necilvēcīgas vai pazemojošas izturēšanās vai sodu aizliegums

Português

proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 3
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