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contrato de trabalho sem termo
open-ended contract

como celebrados sem termo.
shall be deemed to be contracts or relationships of indefinite duration.

quer rescindir o contrato sem penalizações,
either to withdraw from the contract without penalty,

sem contrato, sem remuneração, não há paz.
no contract, no pay, no peace.

contratos de trabalho sem termo certo,
permanent contract of employment;

o contrato celebrado por um período superior a um ano é convertido num contrato sem termo.
every contract concluded for a period exceeding one year is converted into a contract of indefinite duration.

no entanto, não havia sido possível chegar a um acordo para os trabalhadores temporários com contrato sem termo.
no agreement could be reached, though, with respect to temporary workers with permanent contracts.

os contratos de trabalho podem ser a termo ou sem termo.
employment contracts can be signed for a permanent or temporary period of time.

o regime aplicável aos trabalhadores do sector público proíbe de modo absoluto a possibilidade de conversão de um contrato de trabalho a termo num contrato sem termo.
the regime applicable to public-sector workers precludes absolutely the conversion of fixed-term contracts into contracts of indefinite duration.

consequentemente, cada vez mais os jovens só tinham à sua disposição contratos de trabalho a termo certo, sem possibilidade de passar a um contrato sem termo.
this has led to young people in particular increasingly being offered only temporary contracts without the possibility of transferring to permanent employment.

em 2010 manteve-se a percentagem de 91% de contratos sem termo face a 2009, o que
total 91% of employees have a permanent contract, in line with the previous year, demonstrating

indexação sem termos preferenciais
indexing without preferred terms

importa dar atenção aos esforços para contrariar a segmentação do mercado entre contratos a termo e contratos sem termo.
attention should be given to countering the segmentation of the labour market between permanent and non-permanent contracts.

em segundo lugar, mesmo nos casos em que isso não acontece, a directiva permitirá certas derrogações importantes, tanto para os trabalhadores temporários com contrato a termo como com contrato sem termo.
secondly, even where this is not the case, the directive will allow for a number of important derogations with respect to agency workers with both fixed-term and open-ended contracts.

no seu parecer sobre juventude em movimento, o cese considera que o conceito de contrato sem termo poderia constituir uma das modalidades susceptíveis de reduzir as desigualdades entre quem é integrado no mercado de trabalho e quem é dele excluído.
in its opinion on the youth on the move initiative, the eesc argues that the single employment contract concept should be one of the measures to help narrow the gap between "insiders" and "outsiders" on the labour market.

cláusulas que permitam ao comerciante alterar unilateralmente as condições de um contrato sem termo, desde que seja imposta ao comerciante a obrigação de informar desse facto o consumidor em prazo razoável e que o consumidor possa resolver o contrato.
terms under which the trader reserves the right to alter unilaterally the conditions of an open-ended contract, provided that he is required to inform the consumer with reasonable notice and that the consumer is free to terminate the contract.

prémios de contratos sem participação nos resultados,
ii(i) premiums from non-bonus contracts;

além disso, podem ser previstas excepções a este princípio: em primeiro lugar, em sentido amplo, quando o trabalhador temporário se encontra ligado à empresa de trabalho temporário através de um contrato sem termo.
exemptions from the principle may also be made, first of all in the wider sense, when temporary workers have a permanent contract with the agency.

essas medidas transitórias deverão prever que os direitos exclusivos das partes continuem a existir até ao termo do contrato ou, no caso de contratos sem termo ou de muito longa duração, continuem a existir durante um período suficientemente longo para permitir às partes tomar medidas adequadas.
those transitional measures should allow for the parties’ exclusive rights to continue to exist until the end of the contract or, for open-ended contracts or contracts of a very long duration, to continue to exist for a sufficiently long period to allow the parties to take appropriate measures.

e tudo isto sem termos alterado a nossa política agrícola.
and all this without altering our agricultural policy.