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anulabilidade

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Português

anulabilidade do casamento

Inglês

voidable marriage

Última atualização: 2014-11-15
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Referência: IATE

Português

a nulidade ou anulabilidade dos votos expressos.

Inglês

the nullity of any votes cast or the possibility of their annulment.

Última atualização: 2014-11-21
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

a) anulabilidade das decisões de aprovação por insuficiência de fundamentação

Inglês

(a) whether clearance decisions may be challenged on the ground of failure to state reasons

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

i - 4982 a) anulabilidade das decisões de aprovação por insuficiência de fundamentação ......................................................

Inglês

i - 4982

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

as regras respeitantes à nulidade, anulabilidade ou não exequibilidade dos actos prejudiciais ao conjunto dos credores.

Inglês

the rules relating to the nullity, voidability or unenforceability of legal acts detrimental to all the creditors.

Última atualização: 2014-11-21
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

a nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições não afecta a validade das restantes.

Inglês

if any provision in these conditions is or becomes invalid, this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these conditions.

Última atualização: 2014-11-21
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

este último motivo que fundamenta a nulidade da fusão directamente na nulidade ou anulabilidade de um acto que lhe é prévio não parece adequado à fusão transfronteiriça.

Inglês

these rules are also applicable to crossborder mergers.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

a nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições das presentes condições ou do anexo v não afeta a validade das restantes.».

Inglês

if any provision in these conditions or annex v is or becomes invalid, this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these conditions or annex v.’.

Última atualização: 2014-11-21
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

a nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições ou do anexo v não afecta a validade das restantes disposições de ambos os documentos.”

Inglês

if any provision in these conditions or annex v is or becomes invalid, this shall not prejudice the applicabilityof all the other provisions of these conditions or annex v.”

Última atualização: 2014-11-21
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

artigo 42.º, n° 2 (a sanção pela não prestação de informação deveria conduzir à nulidade e à anulabilidade do contrato),

Inglês

article 42(2) (the sanction for not providing information should be to consider the contract null and void);

Última atualização: 2017-04-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

fora destes casos de invalidade, as sociedades não podem ser declaradas nulas, nem ficam sujeitas a qualquer outra causa de inexistência, de nulidade absoluta, de nulidade relativa ou de anulabilidade.

Inglês

apart from the foregoing grounds of nullity, a company shall not be subject to any cause of non-existence, nullity absolute, nullity relative or declaration of nullity.

Última atualização: 2017-04-06
Frequência de uso: 5
Qualidade:

Referência: IATE

Português

casos há em que a nulidade da cláusula, ou a violação de injunções imperativas da directiva, pela sua essencialidade, devem conduzir à anulabilidade ou à resolução do contrato por iniciativa do adquirente, nos termos gerais.

Inglês

in some cases, the nullification of an essential clause, or the violation of the directive's essential requirements should suffice to allow the purchaser to declare the whole contract null and void.

Última atualização: 2017-04-06
Frequência de uso: 1
Qualidade:

Referência: IATE

Português

« artigo 45.o redução do negócio jurídico a nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições ou do anexo v não afecta a validade das restantes disposições de ambos os documentos ."

Inglês

« article 45 severability if any provision in these conditions or annex v is or becomes invalid , this shall not prejudice the applicabilityof all the other provisions of these conditions or annex v. "

Última atualização: 2012-03-19
Frequência de uso: 2
Qualidade:

Referência: IATE
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Português

sempre que, apesar da oposição das autoridades competentes, for adquirida uma participação, os estados-membros, independentemente de outras sanções a adoptar, estabelecerão quer a suspensão do exercício dos direitos de voto correspondentes quer a nulidade ou a anulabilidade dos votos expressos.

Inglês

if a holding is acquired despite the opposition of the competent authorities, the member states shall, regardless of any other sanctions to be adopted, provide either for exercise of the corresponding voting rights to be suspended, or for the nullity of votes cast or for the possibility of their annulment.

Última atualização: 2017-02-18
Frequência de uso: 8
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Referência: Translated.com

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