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instaurar
to set

a decisão de não instaurar um inquérito deve ser fundamentada.
reasons shall be given for a decision not to open an investigation.

É nosso dever instaurar um inquérito sobre esses casos.
the point is that whether they have been tortured or not, it is illegal to detain people without a judicial trial.

É nosso dever instaurar um inquérito sobre esses casos.
it is our duty to mount an inquiry into those cases.

compete posteriormente ao director do organismo decidir se é necessário instaurar o inquérito.
the director of the office then decides whether to open an investigation.

a ausência de resposta equivale a uma decisão do organismo de não instaurar um inquérito interno.
failure to reply shall be deemed to be a decision on the part of the office not to open an internal investigation.

a comissão deve, num prazo razoável, tomar a decisão formal de instaurar um inquérito.
the commission shall take a formal decision, within a reasonable period of time, to initiate an investigation.

dirijo-me também ao presidente prodi, que se comprometeu a instaurar um inquérito na comissão.
i also address this to president prodi, who promised to investigate it within the commission.

a urgência de reforçar os poderes de iniciativa da eurojust, em particular o poder de instaurar um inquérito;
the urgent need to strengthen eurojust's powers of initiative, particularly the power to open investigations,

defendemos, portanto, que a comissão deve instaurar de imediato um inquérito independente sobre as causas do atraso.
we therefore propose that the commission immediately set up an independent inquiry into the causes of the delay.

caso decida instaurar um inquérito, a comissão anuncia esse facto publicando um aviso no jornal oficial da união europeia.
where the commission decides to initiate an investigation, it shall publish a notice, in the official journal of the european union, announcing the investigation.

enquanto estiver a decorrer um inquérito interno do olaf, as instituições, órgãos e organismos não devem instaurar inquéritos paralelos.
as long as an olaf internal investigation is in progress, institutions, bodies, offices and agencies must not initiate parallel investigations.

isso significa, de facto, que sejam dadas ao director do olaf plena autonomia e amplas competências para instaurar inquéritos em todas as instituições europeias.
that means indeed that the olaf director will be given full autonomy and far-reaching powers to conduct investigations within all european institutions.

a mesma política atrás referida quanto ao uso do poder de instaurar inquéritos de iniciativa própria está subjacente ao próximo inquérito do mesmo género a que o provedor de justiça vai recorrer.
the same policy for the use of the owninitiative power underlies the ombudsman's next such inquiry.

- 13 - instaurar o seu próprio inquérito, no âmbito das referidas normas nacionais, na sequência da recepção de tais informações.
the competent authorities of the member states are not, however, precluded from instituting their own investigations under those rules as a result of having received that information.

exigimos a instauração de processos de inquérito para punir os responsáveis pelos abusos.
we demand that investigation procedures be put in place to punish those responsible for the abuses.