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Sueco

Português

Informações

Sueco

insolvensförfarande

Português

processos de insolvência

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Sueco

verkan av ett insolvensförfarande på pågående rättegångar

Português

efeitos do processo de insolvência em relação a acções pendentes

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

k) borgenärernas ställning efter slutfört insolvensförfarande,

Português

k) os direitos dos credores após o encerramento do processo de insolvência;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

a) mot vilka slags gäldenärer ett insolvensförfarande kan inledas,

Português

a) os devedores que podem ser sujeitos a um processo de insolvência em razão da qualidade dos mesmos;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

den 17 oktober 1983 ansökte dai om ett insolvensförfarande i enlighet med den

Português

em 17 de outubro de 1983, a dai pediu a sua admissão ao processo de gestão

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Sueco

skattekontoret hade nämligen kunnat inleda ett skatteindrivningsförfarande eller ett insolvensförfarande.

Português

a administração fiscal poderia, nomeadamente, ter dado início a um processo de execução fiscal ou a um processo de falência.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Sueco

i oktober 1983 ansökte dai om ett insolvensförfarande i enlighet med den italienska konkurslagstiftningen.

Português

em outubro de 1983, a dai pediu a sua admissão ao processo de gestão controlada previsto pela legislação italiana em matéria de falências.

Última atualização: 2014-02-06
Frequência de uso: 1
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Sueco

kommissionen konstaterar att det inleddes ett insolvensförfarande mot greußener salamifabrik gmbh den 1 oktober 1999.

Português

a comissão constata que, em 1 de outubro de 1999, foi dado início ao processo de insolvência sobre o activo da empresa greußener salamifabrik gmbh.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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Sueco

institutionernas tillgångar ska vara fristående från arbetsgivarnas driftskapital och ska inte vara tillgängliga vid ett insolvensförfarande.

Português

o património das instituições deve ser independente do capital de exploração dos empregadores e ser constituído de forma a que não possa ser apreendido no decurso de um processo de insolvência;

Última atualização: 2014-11-16
Frequência de uso: 1
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Sueco

bnfl fick emellertid inga upplysningar om hur landet skulle komma att agera vid ett eventuellt insolvensförfarande.

Português

todavia, a bnfl não foi informada sobre a eventual abordagem do governo britânico durante o processo de insolvência.

Última atualização: 2014-10-23
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Sueco

i de allvarligaste fallen kan företaget till och med vara insolvent eller befinna sig i ett kollektivt insolvensförfarande.

Português

nos casos graves, a empresa pode mesmo já ter-se tornado insolvente ou ser objecto de um processo de falência ou insolvência.

Última atualização: 2014-11-13
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Sueco

giltigheten av en åtgärd varigenom gäldenären, efter det att ett insolvensförfarande har inletts, mot vederlag disponerar över

Português

a validade de um acto celebrado após a abertura do processo de insolvência e pelo qual o devedor disponha, a título oneroso,

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Sueco

a) institutionernas tillgångar skall vara fristående från arbetsgivarnas driftskapital och skall inte vara tillgängliga vid ett insolvensförfarande.

Português

a) o património das instituições deve ser independente do capital de exploração dos empregadores e ser constituído por forma que não possa ser apreendido no decurso de um processo de insolvência;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

leveranser av varor från och tillhandahållande tjänster av en beskattningsbar person som befinner sig i ett insolvensförfarande eller ett omstruktureringsförfarande under rättslig tillsyn.

Português

entregas de bens e prestações de serviços efectuadas por um sujeito passivo que seja objecto de um processo de insolvência ou de reestruturação sob controlo judicial.

Última atualização: 2014-11-06
Frequência de uso: 5
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Sueco

detta skall också gälla i de fall ett insolvensförfarande med hänsyn till gäldenärens rättsliga status inte kan inledas mot honom i de andra medlemsstaterna.

Português

a mesma regra é aplicável no caso de o devedor, em virtude da sua qualidade, não poder ser sujeito a um processo de insolvência nos restantes estados-membros.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

g) uppgift om huruvida det stödmottagande fördraget har trätt i likvidation eller varit föremål för ett kollektivt insolvensförfarande under loppet av omstruktureringsperioden.

Português

g) a informação sobre se o beneficiário foi ou não sujeito a liquidação ou a um processo de concurso de credores fundado na sua insolvência, até à conclusão do período de reestruturação.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

enligt punkt 5 c i riktlinjerna från 1999 anses ett företag befinna sig i svårigheter, om det uppfyller villkoren i nationell lagstiftning för att vara föremål för ett kollektivt insolvensförfarande.

Português

nos termos do ponto 5, alínea c), das orientações de 1999, uma empresa é considerada em dificuldade desde que preencha em termos de direito nacional as condições para ficar sujeita a um processo de concurso de credores fundado na sua insolvência.

Última atualização: 2014-11-03
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Sueco

verkningar av ett insolvensförfarande på en pågående rättegång beträffande egendom eller rättigheter över vilka gäldenären inte längre äger rådighet, regleras uteslutande av lagen i den medlemsstat där rättegången pågår.

Português

os efeitos do processo de insolvência numa acção pendente relativa a um bem ou um direito de cuja administração ou disposição o devedor está inibido regem-se exclusivamente pela lei do estado-membro em que a referida acção se encontra pendente.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
Qualidade:

Sueco

d) domstol: en medlemsstats rättsliga organ eller annan myndighet som har behörighet att inleda ett insolvensförfarande eller att fatta beslut under förfarandet.

Português

d) "Órgão jurisdicional", o órgão judicial ou qualquer outra autoridade competente de um estado-membro habilitado a abrir um processo de insolvência ou a tomar decisões durante a tramitação do processo;

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 3
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Sueco

(15) genom denna förordning fastställs endast internationell behörighet, det vill säga att den medlemsstat utses, vars domstolar får inleda ett insolvensförfarande.

Português

(15) as normas de competência previstas no presente regulamento estabelecem unicamente a competência internacional, isto é, determinam o estado-membro cujos órgãos jurisdicionais estão habilitados a abrir processos de insolvência.

Última atualização: 2014-10-23
Frequência de uso: 1
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