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com base no decreto governamental n.o 662 de 7 de julho de 2004.
redakcijā un pamatojoties uz 2004.

13.1 | incidentes ou falhas, com base no delimitador da vu |
13.1 | events or faults from vu delimiter |

com base no que precede, foi decidido manter a escolha dos eua como país análogo.
on the basis of the above, it was decided to maintain the usa as the choice for analogue country.

com base no que precede, desenvolver orientações gerais europeias para escolas europeias saudáveis.
based on the above, develop european guidelines for healthy european schools.

os estados-membros informam a comissão dos dados transmitidos com base no presente artigo.
member states shall inform the commission of the data submitted on the basis of this article.

97d o parágrafo 4 foi alterado com base no documento melhoramentos introduzidos nas ifrs, emitido em maio de 2008.
97d paragraph 4 was amended by improvements to ifrss issued in may 2008.

com base no inquérito epidemiológico, a autoridade competente deve decidir se uma exploração é considerada exploração de contacto.
based on the epidemiological inquiry, the competent authority shall decide if a holding is to be considered as a contact holding.

a) auxílios cujo montante seja fixado com base no preço ou na quantidade dos produtos colocados no mercado;
(a) aid the amount of which is fixed on the basis of price or quantity of products put on the market;

43 o parágrafo 37 foi suprimido e o parágrafo 10a foi adicionado com base no documento melhoramentos introduzidos nas ifrs, emitido em maio de 2008.
43 paragraph 37 was deleted and paragraph 10a added by improvements to ifrss issued in may 2008.

com base no controlo referido no ponto 1.2, a entidade homologadora deve adoptar uma das seguintes decisões e acções:
on the basis of the audit referred to in section 1.2 the approval authority shall adopt one of the following decisions and actions:

os custos destas actividades comerciais foram atribuídos com base no método apresentado na comunicação relativa à radiodifusão, pelo que não se realizou uma afectação completa dos custos.
the costs of these commercial activities have been allocated on the basis of the method presented in the broadcasting communication and so no full cost allocation has been applied.

[*] este parágrafo foi alterado com base no documento melhoramentos introduzidos nas ifrs, emitido em maio de 2008, a fim de esclarecer o âmbito da ias 34.
[*] this paragraph was amended by improvements to ifrss issued in may 2008 to clarify the scope of ias 34.

em alternativa, a temperatura pode ser medida noutro ponto, desde que seja ajustada para representar a temperatura medida no ponto mais quente, com base no bom senso técnico.
alternatively, the temperature may be measured at another location providing that it is adjusted to represent the temperature measured at the hottest location using good engineering judgement.

a investbx não concederá financiamento directamente; não fará qualquer discriminação na selecção das pme, com base no seu desempenho subsequente e na sua cotação na plataforma de negociação da investbx.
l-investbx mhix ser tagħti fondi direttament; hija mhix se tiddiskrimina l-għażla ta' l-smes fuq bażi tal-ħidma sussegwenti tagħhom u l-valutazzjoni tagħhom fil-mezz ta' negozju ta' l-investbx.

no caso referido no n.o 1, o importador deve constituir uma garantia igual aos montantes dos direitos adicionais que teria pago se o cálculo destes tivesse sido efectuado com base no preço representativo aplicável ao produto em causa.
in the case referred to in paragraph 1, the importer must provide a security equal to the amounts of the additional duties he would have paid if they had been calculated on the basis of the representative price applicable to the product concerned.

a fim de verificar este método, foram também calculados pmi não objecto de dumping específicos a cada empresa, com base no valor normal ajustado ao preço líquido, franco-fronteira comunitária.
in order to verify this method, company specific non-dumped mips were also calculated on the basis of normal value, adjusted to the net free-at-community-border price.

c) aumento, de comum acordo, das possibilidades de pesca atribuídas aos navios comunitários se, com base no melhor parecer científico disponível, o estado dos recursos o permitir;
(c) an increase in the fishing opportunities granted to community vessels, made by mutual agreement between the parties where the best available scientific advice concurs that the state of resources so permits;

c) aumento, de comum acordo entre as partes, das possibilidades de pesca atribuídas aos navios comunitários se, com base no melhor parecer científico disponível, o estado dos recursos o permitir;
(c) an increase in the fishing opportunities granted to community vessels, made by mutual agreement between the parties where the best available scientific advice concurs that the state of resources so permits;

dado que alguns riscos eram bastante improváveis, a comissão concluiu, com base no cenário apropriado ("valor económico"), que o elemento de auxílio da garantia em questão era inferior ao valor nominal da mesma.
because some risks were very unlikely, the reasonable scenario (economic value) assessed by the commission lead to an aid element in the guarantee below the nominal value of the latter.

o número exacto de horas efectivamente trabalhadas, se não for conhecido, pode ser estimado com base no número normal de horas de trabalho e na taxa média de ausências (doença, maternidade, etc.).
if the exact number of hours actually worked is not known, it may be estimated on the basis of the normal number of working hours and the average rate of absences (sickness, maternity, etc.).