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reexame da regulamentação
herziening van de regels

os monopólios naturais são normalmente objecto de regulamentação.
naturlige monopoler er normalt underlagt regulering.

para efeitos da presente regulamentação, entende-se por:
i disse bestemmelser forstås ved:

É apenas a tvdanmark2 que é afectada pela regulamentação dinamarquesa.
det är bara tvdanmark2 som berörs av dem.

a presente regulamentação entra em vigor a 1 de janeiro de 2010.
deze regels treden in werking op 1 januari 2010.

contudo, esta derrogação não se aplica à Área de regulamentação da neafc.
denne undtagelse gælder dog ikke i det neafc-regulerede område.

a regulamentação não se justificará se existir uma concorrência efectiva nesses mercados.
regulering vil ikke være påkrævet, hvis der er reel konkurrence på disse markeder.

disposiÇÕes especiais aplicÁveis aos navios comunitÁrios que pescam na Área de regulamentaÇÃo da nafo
sÆrlige bestemmelser for ef-fartØjer, der fisker i det nafo-regulerede omrÅde

o presente regulamento é aplicável a título supletivo em relação à referida regulamentação.
förordningen ska vara ett komplement till dessa bestämmelser.

que altera o acto do conselho que adopta a regulamentação aplicável aos ficheiros de análise da europol
om ändring av rådets akt om antagande av regler för europols analysregister

essa regulamentação precisa de ser alterada em consequência das alterações introduzidas na convenção europol pelo referido protocolo.
dessa bestämmelser måste anpassas till de ändringar som infördes genom nämnda protokoll till europolkonventionen.

até 1 de janeiro de 2013, a presente regulamentação deve ser avaliada sob a supervisão do conselho de administração.
januar 2013 tages disse bestemmelser op til ny vurdering i styrelsesrådets regi.

que altera o anexo ii (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do acordo eee
om ændring af bilag ii (tekniske forskrifter, standarder, prøvning og certificering) til eØs-aftalen

[22] artigos 14.o a 16.o da regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados.
[22] artikel 14-16 i regulativet om omkostningsgodtgørelser og andre godtgørelser til medlemmerne.

a) as artes de pesca são controladas em conformidade com a regulamentação em vigor para a subárea na qual tem lugar a inspecção.
a) fiskeredskaberne skal inspiceres efter de gældende bestemmelser for det underområde, hvor inspektionen finder sted.

(5) as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité de regulamentação contabilística,
(5) de åtgärder som föreskrivs i denna förordning är förenliga med yttrandet från föreskrivande kommittén för redovisningsfrågor.

- organismos nacionais de regulamentação e de recurso, por exemplo dos sectores das telecomunicações, da energia, do urbanismo, etc.
- national regulatory and appeals bodies (nationella organ för tillsyn och överklaganden, till exempel inom telekommunikation, energi, fysisk stadsplanering, etc.)

que altera o anexo ii (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o protocolo n.o 37 do acordo eee
om ändring av bilaga ii (tekniska föreskrifter, standarder, provning och certifiering) och protokoll 37 till ees-avtalet

recorda que, em maio de 2004, a regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados [21] foi adaptada ao regulamento financeiro;
gør opmærksom på, at regulativet om omkostningsgodtgørelser og andre godtgørelser til medlemmerne [21] i maj 2004 blev tilpasset til finansforordningen;

teor da legislação nacional: podem ser autorizadas derrogações à regulamentação por motivo de segurança dos trabalhadores, prevenção de riscos na descarga, apresentação de provas, etc.
den nationale lovgivnings indhold: reglerne kan fraviges, hvis det sker med begrundelse i beskyttelse af arbejdstagerne, risiko ved omladning, fremlæggelse af bevismateriale mv.