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(8) “escombreira”, uma instalação tecnicamente preparada para a eliminação, à superfície, de resíduos sólidos;
(8) ‘heap’ means an engineered facility for the disposal of solid waste on the surface;
(13) “instalação de resíduos”, qualquer superfície designada para a acumulação ou depósito, durante mais de um ano, de resíduos sólidos, líquidos, em solução ou em suspensão, incluindo as represas e outras estruturas de contenção, retenção, confinamento ou alguma outra forma de apoio a uma instalação desse tipo, bem como, numa enumeração não exaustiva, as escombreiras e as bacias, mas excluídos os vazios subterrâneos em que sejam repostos resíduos depois da extracção do mineral;
(13) ‘waste facility’ means any area designated for the accumulation or deposit of waste, whether in a solid or liquid state or in solution or suspension, for a period of more than one year, and being deemed to include any dam or other structure serving to contain, retain, confine or otherwise support such a facility, and also to include, but not be limited to, heaps and ponds, but excluding excavation voids into which waste is replaced after extraction of the mineral;