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direitos e deveres
rights and obligations

direitos e deveres dos pais
rights and obligations of parents

direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.
rights enshrined in the citizens’ rights charter.

direitos e deveres do funcionário
rights and obligations of officials

capítulo ii - direitos e deveres
chapter 2: rights and obligations

direitos e deveres entre cônjuges
rights and duties between spouses

capÍtulo ii - direitos e deveres
chapter 2: rights and obligations

–. direitos e deveres do paciente;
–. patient rights and duties;

os direitos e deveres dos ces nacionais.
the rights and obligations of national escs.

b — os direitos e deveres dos utentes
b.rights and obligations of users

direitos e deveres entre pais e filhos
rights and duties between parents and children

... e absoluta igualdade de direitos e deveres.
... and absolute parity of rights and duties.

a adesão à ue implica direitos e deveres.
eu membership brings rights and obligations.

— informação sobre direitos e deveres legais;
your disposal capital excludes the first irl 45 000 of the value of the family home.

carta dos direitos e deveres económicos dos estados
charter of economic rights and duties of states

direitos e deveres dos fornecedores de serviços públicos.
the rights and duties of public service providers;

direitos e deveres das pessoas resultantes da legislação aduaneira
rights and obligations of persons with regard to customs legislation

a nacionalidade do listenstaine inclui diversos direitos e deveres.
liechtenstein nationality includes several rights and duties.

contudo, terão de existir direitos e deveres iguais para todos.
however, we must all share the same rights and the same duties.

artigo 24. os direitos e deveres fundamentais (parte ii);
article 24 of the fundamental rights and duties (part ii);