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por conseguinte, a djebel é uma grande empresa.
por conseguinte, a djebel é uma grande empresa.

por conseguinte, a medida pode afectar o comércio entre estados-membros.
por conseguinte, a medida pode afectar o comércio entre estados-membros.

por conseguinte, não se destina a actividades relacionadas com a exportação [6].
por conseguinte, não se destina a actividades relacionadas com a exportação [6].

por conseguinte, a medida afigura-se discriminatória mesmo para as empresas do sector público.
por conseguinte, a medida afigura-se discriminatória mesmo para as empresas do sector público.

por conseguinte, portugal deu cumprimento à obrigação que lhe incumbe por força do n.o 3 do artigo 88.o do tratado.
por conseguinte, portugal deu cumprimento à obrigação que lhe incumbe por força do n.o 3 do artigo 88.o do tratado.

por conseguinte, a comissão não considera, na presente fase, que o auxílio esteja em conformidade com as obrigações internacionais da comunidade.
por conseguinte, a comissão não considera, na presente fase, que o auxílio esteja em conformidade com as obrigações internacionais da comunidade.

a vigência do regulamento mtd cessou em 31 de março de 2005 e, por conseguinte, o regulamento não se encontrava em vigor na altura em que portugal notificou o auxílio.
a vigência do regulamento mtd cessou em 31 de março de 2005 e, por conseguinte, o regulamento não se encontrava em vigor na altura em que portugal notificou o auxílio.

a adesão próxima da polónia à união europeia era do conhecimento geral no momento em que o projecto foi levado a cabo e, por conseguinte, a empresa sabia em que condições iria desenvolver as suas actividades no mercado comum.
a adesão próxima da polónia à união europeia era do conhecimento geral no momento em que o projecto foi levado a cabo e, por conseguinte, a empresa sabia em que condições iria desenvolver as suas actividades no mercado comum.

portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.
portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.

a comissão convida, por conseguinte, as autoridades portuguesas a apresentarem informações pormenorizadas e concretas sobre esta questão, a fim de permitir uma apreciação do eventual impacto positivo do projecto no sector do turismo em portugal, bem como o seu efeito de coesão positivo.
a comissão convida, por conseguinte, as autoridades portuguesas a apresentarem informações pormenorizadas e concretas sobre esta questão, a fim de permitir uma apreciação do eventual impacto positivo do projecto no sector do turismo em portugal, bem como o seu efeito de coesão positivo.

6. o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte:%quot%o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)%quot%. portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.
6. o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte: "o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)". portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.