You searched for: a non compensatory penalty (Engelska - Portugisiska)

article 24 – non-compensatory damages
artigo 24º - indemnização sem carácter compensatório

a non-word character
um carácter não- alfabético

hep non-a non-b
hepatite c

a non-digit character
um carácter não- numérico

a non-technical summary.
resumo não técnico.

efavirenz (a non-nucleoside
efavirenz (inibidor da

non-a, non-b hepatitis
hepatite não-a não-b

(a)non-differentiated appropriations
o artigo 7.º do regulamento financeiro prevê as seguintes modalidadesde execução: a)relativamente às dotações não diferenciadas (dnd)

a non–taxable person, or;
de quem uma pessoa que não seja sujeito passivo ou;

a non-taxable legal person;
quando são efectuadas por uma pessoa colectiva que não é sujeito passivo;

any restrictive measures will be targeted, for example by excluding tenders originating in a non-eu country or imposing a price penalty.
quaisquer medidas restritivas serão orientadas, nomeadamente excluindo as propostas provenientes de um determinado país terceiro ou aplicando penalizações a nível dos preços.

they shall impose such penalties on a non-discriminatory basis.
as autoridades competentes do estado-membro de acolhimento devem aplicar essas sanções numa base não discriminatória.

in any such action, punitive, exemplary or any other non‑compensatory damages shall not be recoverable.
em tais acções, as transportadoras não podem ser condenadas no pagamento de indemnizações punitivas, exemplares ou outras indemnizações não compensatórias.

parliament adopted by 450 votes in favour, 9 against and 42 abstentions a non-binding resolution on a compensatory scheme for fisheries in remote regions.
por fim, refira-se que o relatório manifesta-se convicto de que a nato permanece uma garantia fundamental para a segurança do espaço euro-atlàntico e um quadro essencial para o desenvolvimento de operações de coligação.

in its original proposal the commission preferred a form of words that made it clearer that non-compensatory damages are not per se contrary to public policy if the amount is reasonable.
na sua proposta alterada, a comissão tinha optado por uma redacção que manifestava de forma mais clara que as indemnizações não compensatórias não são em si contrárias à ordem pública desde que o seu montante seja razoável.

any exceeding of these leads to a proportional reduction in compensation for the current year and additional non-compensatory, compulsory set-aside for the following year.
com efeito, a sua ultrapassagem leva a uma diminuição proporcional das ajudas para a campanha em curso e uma retirada suplementar obrigatória não remunerada na campanha seguinte.

they shall impose such penalties on a non-discriminatory basis and in accordance with paragraph 3.
a autoridade competente aplicará essas sanções numa base não discriminatória e nos termos do no 3.

it is a non-compensatory method which requires data among the criteria indicators corresponding to their relative importance among the various objects, in other words, the weights of the criteria.
É um método não compensatório que requer informações entre os critérios indicadores correspondentes à relativa importância entre os vários objetivos, ou seja, pesos dos critérios.

in particular, the application under this regulation of a law that would have the effect of causing non‑compensatory damages to be awarded that would be excessive may be considered incompatible with the public policy of the forum.
pode ser considerada incompatível com a ordem pública do foro, nomeadamente, a aplicação, por força do presente regulamento, de uma lei que conduza à atribuição de uma indemnização não compensatória cujo montante seja excessivo.

the application of a provision of the law designated by this regulation which has the effect of causing non-compensatory damages, such as exemplary or punitive damages, to be awarded shall be contrary to community public policy.
a aplicação de uma disposição da lei designada pelo presente regulamento que implique uma indemnização sem carácter compensatório, nomeadamente indemnizações exemplares ou punitivas, é contrária à ordem pública comunitária.