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compliance report
relatório de conformidade

final compliance report
relatÓrio de conformidade final

‘technical compliance report
«relatório de conformidade técnica

appendix 4 technical compliance report
apêndice 4 relatório de conformidade técnica

cross compliance report and relevant legislative proposals for direct support schemes under the common agricultural policy
relatório relativo aos mecanismos de condicionalidade e propostas legislativas adequadas para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum.

following a case in the court of justice, dg fish checked two aquaculture projects for conformity and accounting compliance.
na sequência de um processo no tribunal de justiça, a dg pesca efectuou um controlo de conformidade e de operações contabilísticas a dois projectos de aquicultura.

project proponents have to submit a validated article 11b(6) compliance report in line with the harmonised guidelines.
os proponentes de projetos devem apresentar um relatório validado do cumprimento do artigo 11.o-b, n.o 6, em conformidade com as orientações harmonizadas.

in its compliance report of december 2012, greco pointed out that 10 out of its 13 recommendations on party funding are still not fully implemented.
no seu relatório de conformidade de dezembro de 2012, o greco chamou a atenção para o facto de 10 das suas 13 recomendações relativas ao financiamento de partidos não terem sido ainda plenamente aplicadas.

the commission should continue to prepare annual reports on the application of the community charter and refer a comprehensive "compliance" report.
a comissão deve continuar a elaborar relatórios anuais sobre a aplicação da carta comunitária e transmitir um relatório "de cumprimento".

in a first compliance report presented to the forum in october 2002, the commission stated some achievements and progress in complying with the first guidelines agreed in february 2002.
num primeiro relatório de avaliação do cumprimento apresentado ao fórum em outubro de 2002, a comissão assinalou certos êxitos e progressos no cumprimento das primeiras orientações aprovadas em fevereiro de 2002.

the commission should continue to prepare annual reports on the application of the community charter and refer a comprehensive 'compliance' report to the committee.
no interesse geral do desenvolvimento dos transportes ferroviários e também do ambiente, impõe-se pois, antes de tudo, a resolução destes problemas de transposição e de aplicação.

entities other than designated operational entities (does) are also authorised to carry out a validation of the article 11b(6) compliance report.
outras entidades, que não as entidades operacionais designadas (eod), também estão autorizadas a realizar uma validação do relatório do cumprimento do artigo 11.o-b, n.o 6.

abn amro group shall submit to the commission a compliance report with this condition on a quarterly basis and at the latest within 2 weeks of publication of abn amro group’s quarterly financial results.
o grupo abn amro apresentará trimestralmente à comissão um relatório relativo ao cumprimento desta condição, o mais tardar no prazo de duas semanas a contar da data de publicação dos resultados financeiros trimestrais do grupo abn amro.

the commission shall carry out a comprehensive review of the compliance reports for the purpose of assessing compliance with article 4.
a comissão deve realizar uma análise exaustiva dos relatórios de conformidade para efeitos de avaliação da conformidade com o artigo 4.º.

in march 2010, berec also issued a report on alternative retail voice, sms and data roaming tariffs, as well as a roaming compliance report, both of which have provided useful input to this document.
em março de 2010, o orece publicou ainda um relatório sobre as tarifas retalhistas alternativas de voz, sms e dados em roaming, bem como um relatório sobre o cumprimento da legislação relativa ao roaming, tendo-se ambos revelado úteis para o presente documento4.

where applicable, how and when the master ucits provides the feeder ucits with internal operational documents, such as its risk management process and its compliance reports;
se pertinente, a forma e o momento em que o oicvm principal deve disponibilizar ao oicvm de alimentação os seus documentos operacionais internos, tais como o seu processo de gestão de riscos e os seus relatórios de cumprimento;

in 2027 and 2032, member states shall submit to the commission a compliance report containing the balance of total greenhouse gas emissions and removals respectively for the period 2021-2025 or 2026-2030 on each of the land accounting categories specified in article 2, using the accounting rules laid down in this regulation.
em 2027 e em 2032, os estados-membros devem apresentar à comissão um relatório de conformidade que contenha o balanço do total das emissões e remoções de gases com efeito de estufa, respetivamente, do período 2021-2025 ou 2026-2030 para cada uma das categorias contabilísticas referidas no artigo 2.º, utilizando as regras contabilísticas previstas no presente regulamento.

in order to facilitate the verification by the competent authority, demonstration of the ojt shall consist of (i) detailed worksheets/logbook and (ii) a compliance report demonstrating how the ojt meets the requirement of this part.
a fim de facilitar a verificação pela autoridade competente, a demonstração da formação em contexto real de trabalho deverá consistir em i) folhas de serviço/registos detalhados e ii) um relatório que demonstre a conformidade da formação com os requisitos da presente parte.

the proposal to see whether we can simplify the way in which employers have to give compliance reports on 20 separate directives on health and safety at work should lessen the burden on employers, giving them more time to focus on workers 'needs – maybe on creating jobs – than on paperwork.as a co-legislator, the european parliament has a critical role to play in all this.
importa reconhecer os casos complexos.as propostas de alteração à directiva sobre o tempo de trabalho constituem um bom exemplo de legislação bem intencionada que jamais levará à consecução dos objectivos que se propôs alcançar, e onde uma dolorosa confusão se gerou entre o método e o resultado.