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chargeability of tax
exigibilidade do imposto

chargeability, reimbursement, exemption
exigibilidade, reembolso e isenÇÃo do imposto especial de consumo

time and place of chargeability
momento e local de exigibilidade

chargeable event and chargeability of tax
facto gerador e exigibilidade do imposto

chargeability, taxable amount and rates
exigibilidade, valor tributável e taxas

chargeability on intra-community transactions
exigibilidade do imposto sobre operações intracomunitárias

chargeable event and chargeability of tax vat
facto gerador e exigibilidade do imposto

chargeability of tax on intra-community supplies
exigibilidade do imposto relativo às entregas/prestações intracomunitárias

title vi — chargeable event and chargeability of vat
tÍtulo - vi facto gerador e exigibilidade do imposto

conditions governing the chargeability of excise duties. 6.
condições de exigibilidade do imposto especial de consumo. 6.

chapter ii (chargeability, taxable amount and rates)
capítulo ii (exigibilidade, valor tributável e taxas)

the paragraph added to this article deals with the chargeability of spvs.
o parágrafo aditado a este artigo trata da exigibilidade do imposto no caso de spv.

in these cases, ftt should be due immediately at the moment of chargeability.
neste caso, deve considerar-se que o itf é devido imediatamente no momento de exigibilidade.

the moment of chargeability is defined as the moment when the financial transaction occurs.
o momento de exigibilidade é definido como o momento em que a transacção financeira ocorre.

the present proposal thus concentrates on setting a common structure of the tax and common provisions on chargeability.
a presente proposta concentra-se, por conseguinte, na definição de uma estrutura comum para o imposto e de disposições comuns em matéria de exigibilidade.

should the chargeability differ between member states, this could result in double taxation or non taxation.
se a exigibilidade diferir consoante o estado-membro, pode haver risco de dupla ou não tributação.

chargeability of duty re lease for consumption ofproducts subject to excise duty notion mereholding of a product subjectto excise duty c48u98
telecomunicagöes inter liga g ä o das redes -obrigagöes impostas äsorganizagöesquefornecem redes c-372/00

the consequences for the chargeability of the costs of care received in another member state on the basis of an authorisation should also be clarified.
importa igualmente precisar as consequências para a assunção das despesas dos cuidados de saúde recebidos noutro estado-membro com base numa autorização.

(8) chargeability and taxable amount should be harmonised so as to avoid distortions in the internal market.
(8) a exigibilidade e o montante tributável deverão ser objecto de harmonização, a fim de evitar distorções no mercado interno.

the chargeability conditions and rate of excise duty to be applied shall be those in force on the date on which duty becomes chargeable in that other member state.
as condições de exigibilidade e a taxa do imposto especial de consumo a aplicar são as vigentes na data em que o mesmo se torna exigível nesse outro estado-membro.