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key action 1: simplify copyright clearance, management and cross-border licensing by
acção-chave 1: simplificar o pagamento dos direitos de autor, a sua gestão e o seu licenciamento através das seguintes medidas:
key action 1 : simplify copyright clearance, management and cross-border licensing by:
acção-chave 1 : simplificar o pagamento dos direitos de autor, a sua gestão e o seu licenciamento transfronteiras através das seguintes medidas:
this risk is greater in the case of cross licensing between competitors where the agreement provides for asymmetrical field of use restrictions.
o risco é maior no caso da concessão de licenças cruzadas entre concorrentes, em que o acordo prevê restrições assimétricas do domínio de utilização.
reciprocal agreements are cross-licensing agreements where the licensed technologies are competing technologies or can be used for the production of competing products.
os acordos recíprocos são acordos de licenças cruzadas em que as tecnologias licenciadas são tecnologias concorrentes ou podem ser utilizadas para o fabrico de produtos concorrentes.
by the end of 2013, huawei had signed a series of cross-licensing agreements with industry counterparts in the area of telecommunications and consumer business.
até o final de 2013, a huawei assinou uma série de acordos de licenciamento cruzado com os seus homólogos da indústria na área de telecomunicações e de negócios do consumidor.
on july 1st, samsung had said it signed a preliminary agreement with motorola, the world's no. 2 handset maker, for cross licensing.
em 01.jul.2005, a samsung disse que assinou um acordo preliminar com a motorola, o segundo maior fabricante mundial de telefone, para licenças cruzadas.
competitors can therefore use cross licensing with reciprocal running royalties as a means of co-ordinating prices on downstream product markets [41].
por conseguinte, os concorrentes podem utilizar licenças cruzadas com royalties recíprocas para coordenarem os preços nos mercados do produto a jusante [41].
there is a number of possibilities of creations that are been generated, though not new, of improvements to a product that may incur in cross licensing, among other ip implications.
há inúmeras possibilidades de criações que estão sendo geradas, mas que podem não ser novas, de melhoramentos em um produto que incorra em licenças cruzadas, entre outras implicações em pi.
licensing including cross licensing in the context of settlement agreements and non-assertion agreements is not as such restrictive of competition since it allows the parties to exploit their technologies post agreement.
a concessão de licenças, incluindo as licenças cruzadas, no contexto de acordos de resolução de litígios e de acordos de não reivindicação não constitui em si mesma uma restrição da concorrência, uma vez que permite às partes explorar as suas tecnologias após o acordo.
the risk of negative effects on innovation is higher in the case of cross licensing between competitors where a grant back obligation on both parties is combined with an obligation on both parties to share with the other party improvements of his own technology.
o risco de impacto negativo sobre a inovação é mais elevado no caso de licenças cruzadas entre concorrentes quando uma obrigação de retrocessão imposta a ambas as partes se encontra associada à obrigação, relativamente a ambas as partes, de partilhar com a outra parte os melhoramentos introduzidos na sua própria tecnologia.
these initial phases would include product definition, partner identification, cross-licensing negotiation, planning of cooperative distribution etc, up to and including the production of a prototype.
estas fases iniciais poderão incluir a definição de produtos, a indentificação de parceiros, a negociação de licenças cruzadas, o planeamento da distribuição co-operativa, etc, até a produção de um protótipo.
cross-licensing by which owners of two or more patents grant each other licenses; in certain circumstances compulsory licenses may be obtainable where a patent cannot be exploited without infringing an earlier one.
a concessão de licenças cruzadas, sistema mediante o qual os titulares de duas ou mais licenças se concedem mutuamente licenças; em determinadas circunstâncias, poderão ser obtidas licenças obrigatórias, se uma patente não puder ser explorada sem violação de uma patente anterior.
however, in the case of cross licensing between competitors where both agree not to use third party technologies the agreement may facilitate collusion between them on the product market, thereby justifying the lower market share threshold of 20 %.
no entanto, no caso de um acordo de licenças cruzadas entre concorrentes em que as duas partes acordam em não utilizar tecnologias pertencentes a terceiros, o acordo pode facilitar uma colusão entre eles no mercado do produto, o que justifica a fixação de um limiar de quotas de mercado mais reduzido de 20 %.
a non-reciprocal agreement is an agreement where only one of the parties is licensing its technology to the other party or where in case of cross-licensing the licensed technologies are not competing technologies and cannot be used for the production of competing products.
um acordo não recíproco é um acordo em que apenas uma das partes licencia a sua tecnologia à outra parte ou em que, no caso de licenças cruzadas, as tecnologias licenciadas não são tecnologias concorrentes e não podem ser utilizadas para o fabrico de produtos concorrentes.
as bilateral pools and cross-licensing between non-competitors are usually agreed for similar reasons and produce substantially similar efficiency enhancing effects, the more severe treatment of bilateral pools under the current ttbe has been considered unjustified.
uma vez que os agrupamentos bilaterais e a concessão de licenças cruzadas entre não concorrentes são normalmente acordados por razões semelhantes e produzem efeitos de promoção da eficiência substancialmente semelhantes, o tratamento mais severo dos agrupamentos bilaterais no âmbito da actual ictt foi considerado injustificado.
