You searched for: customs fees and duties on initial entry (Engelska - Portugisiska)

taxes and duties on imports excluding vat
impostos e direitos sobre a importação, exceto o iva

taxes and duties on imports exclue ing vai
impostos e direitos sobre a importação, excepto o iva

taxes and duties on imports other than vat, and
impostos e direitos sobre a importação, excepto o iva,

taxes and duties on imports excluding vat (d.212)
impostos e direitos sobre a importação, exceto o iva (d.212)

from 1986 customs duties on imports from the eec have thus been abolished and duties on imports from third countries aligned with the cct.
É assim que, a partir de 1986, os direitos aduaneiros sobre as impor tações originárias da cee são abolidos e os direitos sobre as importações provenientes de países terceiros são alinhados pela pauta aduaneira comum.

for the poor countries, the abolishing of customs and duties on their products are particularly valuable steps in support of economic growth.
para os países pobres, a abolição dos direitos aduaneiros e pautais aplicados aos seus produtos é uma medida extremamente importante em favor do crescimento económico.

(2) taxes and duties on imports excluding vat (d.21 2):
o iva é registado numa base líquida, já que: a) a produção de bens e serviços, assim como as importações, são valorizadas excluindo o iva facturado;

articles 85 and 86 are directly applicable and create rights and duties on which national courts must act.
os artigos 85° e 86° são directamente aplicáveis e criam direitos e deveres que podem ser invocados perante os tribunais nacionais.

the faeroes shall abolish tariffs and duties on imports of fish and fishery products originating in the community.annex
as ilhas faroé suprimirão as pautas e os direitos sobre as importações de peixe e de produtos da pesca originários da comunidade.anexo

we do not see any reason in encroaching on the regulation of fees and duties that are paid by companies for services or on the regulation for amending the scale of fees.
também não vemos qualquer razão para alterar o regulamento referente às taxas e contribuições que as empresas pagam pelos serviços prestados, nem o regulamento referente à revisão do montante das taxas.

taxes on products value added type taxes (vat) taxes and duties on imports excluding vat import duties
impostos sobre os produtos impostos do tipo valor acrescentado (iva) impostos e direitos sobre a importação, excepto o iva direitos de importação

a simplification could be to allocate taxes and duties on final goods to the residence of households regardless of the type of final use.
estas unidades que constituem a contraparte, no entanto, podem repercutir esses impostos ou subsídios nos compradores dos seus produtos.

vat-type taxes, taxes and duties on imports other than vat, and taxes on products other than vat and import taxes
• impostos sobre os produtos impostos do tipo iva; impostos e direitos sobre a importação, excepto o iva; impostos sobre os produtos, excepto o iva e impostos sobre a importação;

finally, one point remains which will excite strong reactions: the harmonisation of taxes and duties on the scale of the union.
por último, subsiste um ponto que suscitará vivas reacções: a harmonização das taxas e impostos a nível de toda a união.

in particular, the law of 21 march 1997 does not lay down the detailed procedures whereunder operators can obtain licences, or the level of fees and duties payable by operators.
cabe recordar que, segundo jurisprudência constante, no quadro do sistema de competências da comunidade, a escolha da base jurídica de um

3.5 the social integration of immigrants also means a process of putting their rights and duties on an equal footing, and is closely linked with the fight against discrimination.
3.5 a integração social dos imigrantes é igualmente um processo de equiparação de direitos e deveres e relaciona‑se estreitamente com o combate contra a discriminação.

this heading includes, in particular: a) excise duties and consumption taxes (other than those included in taxes and duties on imports);
esta rubrica inclui, em particular: a) impostos sobre o consumo e sobre consu­mos específicos (excepto os incluídos em impostos e direitos sobre a importação);

on no account, however, should the member states attempt to acquire fresh sources of revenue by imposing new taxes and duties on electronic transactions (fiscal neutrality).
os estados não devem, portanto, em caso algum, ter por objectivo procurar obter novas receitas orçamentais sobrecarregando com novos impostos e taxas as transacções comerciais efectuadas por via electrónica (neutralidade fiscal).

and for the divorced women shall be a reputable present: and duty on the god-fearing.
proporcionar o necessário às divorciadas (para sua manutenção) é um dever dos tementes.

it is also prepared to abolish export subsidies and duty on imports from developing countries, which will result in the sidelining of our agricultural products.
está também preparada para eliminar os subsídios à exportação e os direitos aduaneiros aplicados às importações provenientes dos países em desenvolvimento, fazendo assim relegar para segundo plano os nossos produtos agrícolas.