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article 2 of the clause of the bilateral association agreements has turned out to be broadly insufficient.
o artigo 2º da cláusula dos acordos bilaterais de associação revelou-se largamente insuficiente.

therefore, the 2010 guarantee embodies the totality of the clauses of the company’s loans in a single text with unified provisions.
consequentemente, a garantia de junho de 2010 incorpora todas as cláusulas dos empréstimos da empresa num único texto com disposições únicas.

11 this new contract included the clause of the most favoured nation, which implied that the soviet debt was to be repaid at a faster rate.
11 o novo contrato inclui a cláusula da nação mais favorecida, que implicava pagar a dívida soviética a um ritmo mais rápido.

the commission has carefully examined each of the clauses of the framework agreement and does not find any provisions contrary to community law.
o exame atento, por parte da comissão, de cada um dos artigos do acordo‑quadro não revelou disposições contrárias ao direito comunitário.

indication of the issuer's objects and reference to the clause of the memorandum of association in which they are described.
indicação do objecto social e referência do artigo dos estatutos que o estipula.

the scope of the assessment of overcompensation includes those sgeis for which compensation is provided for in the clauses of the successive management contracts.
o perímetro de avaliação da sobrecompensação inclui os sieg relativamente aos quais as disposições dos contratos de gestão sucessivos preveem uma compensação.

the purpose of this decision is to adapt the clauses of the protocol as regards industrial and agricultural products, in the light of the new wto rules.
esta decisão tem por objectivo adaptar as cláusulas do protocolo relativas aos produtos industriais e agrícolas, à luz das novas regras da omc.

further, it is for that court to assess whether the clause of the contract at issue in the main proceedings providing for the extension of the contact for successive fiveyear
além disso, cabe ao referido órgão jurisdicional apreciar se, à luz do artigo 5.o, alínea a), do regulamento n.o 2790/1999, não se pode considerar que a cláusula do

personally, i am pleased with the idea that the aim of the union will be to observe the clauses of the convention fully in all of its external relations and activities.
pessoalmente, congratulo-me com a ideia de o objectivo da união vir a ser o pleno cumprimento das cláusulas da convenção em todas as suas relações e actividades externas.

the data exporter and the data importer agree to the adherence to the clauses of another controller which thereby becomes a party to the clauses and assumes the same obligations as the data importer.
o exportador de dados e o importador de dados tiverem dado o seu acordo quanto à adesão de outro responsável pelo tratamento às cláusulas contratuais-tipo, tornando-se este último, assim, uma nova parte signatária das cláusulas sujeitando-se às mesmas obrigações que o importador de dados.

in short, the provision itself offers undertakings various routes for challenging any assertion that the clauses of their agreements constitute infringements per se.
em suma, a própria norma faculta às empresas várias vias para impugnar qualquer qualificação como infracção per se das cláusulas que estipularem nos seus acordos.

furthermore, the clauses of the contracts between the commission and the national agencies have been clarified and simplified.
além disso, as cláusulas dos contratos entre a comissão e as agências nacionais foram clarificadas e simplificadas.

c) adjust any of the clauses of this contract to the legislation in effect, at any given time.
c) adaptar alguma das cláusulas deste contrato à legislação que, em cada momento, se encontre vigente.

it specified how the clauses of the wye river agreement, which had as yet still not been applied, were to be implemented.
o acordo definiu as modalidades de aplicação das cláusulas do acordo de wye river, que até então não haviam sido aplicadas.

the second reform that is essential is to remove the national veto from the clauses of reinforced cooperation; and the third will be to grant citizens the right of direct approach to the european court.
a segunda reforma, cuja realização é essencial, é a da eliminação dos vetos nacionais das cláusulas de cooperação reforçada; e a terceira é a concessão aos cidadãos do direito de acesso directo ao tribunal de justiça.

among other information, this guide shall include for each parameter a reference to the clauses of the technical specifications for interoperability that state the requirements for this parameter.
entre outras informações, este guia incluirá para cada parâmetro uma referência às cláusulas das especificações técnicas de interoperabilidade que indicam os requisitos para esse parâmetro.

there are, of course, initiatives to be taken, but first of all it is enough to apply the clauses of the treaty and to implement them effectively.
há efectivamente iniciativas a tomar, mas seria para já suficiente aplicar as cláusulas do tratado, executando-as de facto.

concerning the clauses of the concession specifications on the transportation of postal items, the italian authorities claim that simet did not furnish any evidence documenting the services actually provided and the net cost involved.
no que se refere às cláusulas relativas ao transporte de correio, segundo as autoridades italianas, a simet não forneceu quaisquer provas dos serviços que efetivamente prestou e os custos líquidos.

from a legal point of view, the clauses of the contract (even drafting of the contract) will have to be examined or designed so that any ambiguity is removed.
do ponto de vista jurídico, as cláusulas do contrato (a própria redacção do contrato) deverão ser examinadas ou concebidas por forma a suprimir qualquer ambiguidade.

if one of the clauses of this agreement is deemed invalid, ineffective or unenforceable, in whole or in part, or loses its legal validity later, the validity of the other clauses shall not be affected.
se qualquer disposição individual deste acordo for considerada total ou parcialmente inválida ou inexequível ou se perder mais tarde a validade legal, a validade das restantes disposições não deverá ser desta forma afetada.