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en portugais direito aduaneiro:
in portuguese direito aduaneiro:

- mercadorias não sujeitas a regime aduaneiro
- mercadorias não sujeitas a regime aduaneiro

direito aduaneiro fixado pela decisão 2000/822/ce do conselho
direito aduaneiro fixado pela decisão 2000/822/ce do conselho

- direito aduaneiro fixado pelo regulamento (ce) nº 906/98
- direito aduaneiro fixado pelo regulamento (ce) nº 906/98

direito aduaneiro fixado pelo regulamento (ce) n.o 2798/1999
direito aduaneiro fixado pelo regulamento (ce) n.o 2798/1999

aduaneiro, en prösencede ministdrio püblico nomenclahrredu tarif douaniercommun c-r64t9s
quantitativerestrictions - measures having equivalent effect- regulation (eec) no3330/91 - statistics onthe trading of goods -detailed declaration ofallintra-communitytrading - compatibilitywith articles 30 and 34of the ec treaty c-368/9s

en portugais direito aduaneiro: … — regulamento (ce) n.o …/…
in portuguese direito aduaneiro: … — regulamento (ce) n.o …/…

en portugais direito aduaneiro nulo — regulamento (ce) n.o 828/2009
in portuguese direito aduaneiro nulo — regulamento (ce) n.o 828/2009

en portugais direito aduaneiro: (direito aduaneiro aplicável à proposta adjudicada)
in portuguese direito aduaneiro: (direito aduaneiro aplicável à proposta adjudicada)

pt bens alfandegados (n.m.); mercadorias em entreposto aduaneiro (n.f.)
es participación en el mercado (n.f.); parte del mercado (n.f.); cuota de mercado (n.f.)

- « direito aduaneiro: . . . % - regulamento (ce) nº 2125/95 »,
- 'direito aduaneiro: . . . % - regulamento (ce) nº 2125/95`,

- redução do direito aduaneiro conforme previsto no regulamento (ce) n.o 462/2003
- redução do direito aduaneiro conforme previsto no regulamento (ce) n.o 462/2003

pt agente da alfândega (n.m. e f.); oficial aduaneiro (n.m.)
en agricultural management; agriculture management fr gestion agricole (n.f.); gestion de l'agriculture (n.f.)

- salida del territorio aduaneiro de la comunidad bajo el régimen de tránsito comunitario simplificado por ferrocarril o en grandes contenedores:
- salida del territorio aduaneiro de la comunidad bajo el régimen de tránsito comunitario simplificado por ferrocarril o en grandes contenedores:

en portugais direito aduaneiro fixado em 0 %, nos termos do regulamento (ce) n.o 1382/2007
in portuguese direito aduaneiro fixado em 0 %, nos termos do regulamento (ce) n.o 1382/2007

en portugais saída do território aduaneiro da comunidade ao abrigo do regime do trânsito comunitário simplificado por caminho-de-ferro ou em grandes contentores
in portuguese saída do território aduaneiro da comunidade ao abrigo do regime do trânsito comunitário simplificado por caminho-de-ferro ou em grandes contentores

c-42/99 fábrica de queijo eru portuguesa ld² et alfândega de lisboa (tribunal técnico aduaneiro de 2² instância)
case c-42/99 fábrica de queijo eru portuguesa ld² v alfândega de lisboa (tribunal técnico aduaneiro de 2² instância)

en portugais importado a taxa reduzida de direito aduaneiro ao abrigo do regulamento de execução (ue) n.o 36/2013;
in portuguese importado a taxa reduzida de direito aduaneiro ao abrigo do regulamento de execução (ue) n.o 36/2013;

en langue portugaise isenção de direito aduaneiro [artigo 4.o do regulamento (ce) n.o 2402/96]
in portuguese isenção de direito aduaneiro [artigo 4.o do regulamento (ce) n.o 2402/96]

pt funcionário da alfândega (n.m.); aduaneiro (n.m.); funcionário aduaneiro (n.m.)
es reforma de políticas financieras (n.f.)