You searched for: rétroactive (Franska - Portugisiska)

taxe rétroactive
imposto em falta relativo a anos passados

affiliation rétroactive
inscrição retroativa

la loi n'est pas rétroactive
a lei não é retroativa

adaptation rétroactive à la baisse
adaptação retroativa no sentido da baixa

perception rÉtroactive du droit antidumping
cobranÇa retroactiva do direito anti-dumping

une application rétroactive serait inacceptable.
um efeito retroactivo de semelhante decisão seria inaceitável.

e. perception rÉtroactive du droit antidumping
e. cobranÇa do direito anti-dumping com efeitos retroactivos

vous voulez voter une mesure rétroactive.
os senhores pretendem aprovar uma medida com efeitos retroactivos.

aucune soumission rétroactive n'est acceptée.
não são aceites apresentações retroativas.

l’application est rétroactive au 1er janvier 2012.
aplicação retroativa com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012.

il y a donc lieu de prévoir une application rétroactive.
É conveniente, por conseguinte, prever uma aplicação retroactiva.

les autorités douanières peuvent délivrer une autorisation rétroactive.
as autoridades aduaneiras podem emitir uma autorização com efeitos retroactivos.

la subvention rétroactive d'actions déjà achevées est exclue.
não é permitida uma subvenção retroactiva em relação a acções já concluídas.

la législation rétroactive est mauvaise, injuste et souvent inapplicable.
uma lei retroactiva é uma lei má, injusta e, não raras vezes, impraticável.

conclusion de l'enquÊte et perception rÉtroactive du droit antidumping
conclusÃo do inquÉrito e cobranÇa retroactiva do direito anti-dumping

une récupération constituerait une taxation rétroactive, ce qui est interdit par la constitution suédoise
uma recuperação constituiria uma tributação retroactiva, o que não é permitido nos termos do direito constitucional sueco

toutefois, la loi sur le football du gouvernement aznar est confiscatoire, rétroactive et sans indemnisation.
mas na lei do futebol do governo do senhor aznar é confiscatória, porque tem carácter retroactivo e não prevê indemnizações.

une législation rétroactive n' est pas neutre du point de vue concurrentiel et est juridiquement inacceptable.
uma legislação retroactiva não é neutra em termos de concorrência e, de um ponto de vista jurídico, é inaceitável.

cette prolongation devrait être rétroactive afin de couvrir les activités en cours du programme depuis le 1er janvier 2007.
essa prorrogação deverá ter efeito retroactivo para abranger as actividades em curso no período a partir de 1 de janeiro de 2007.

afin de garantir une continuité, il est nécessaire de prévoir une application rétroactive de la mesure à partir du 1er août 2003.
para garantir a continuidade, é necessário prever a aplicação retroactiva da medida a partir de 1 de agosto de 2003.