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: disposizioni applicabili alla
capítulo ii: disposições aplicáveis á

norme applicabili alla commissione
regras aplicÁveis À comissÃo

sono applicabili alla presente direttiva.
são aplicáveis à presente directiva.

disposizioni applicabili alla repubblica portoghese
disposições aplicáveis à republica portuguesa

296 ce non è applicabile alla fattispecie.
por isso, o artigo 296.o ce não é apli- cável.

regolatori ('­') applicabili alla campagna.
frutos e produtos hortícolas frescos

restrizioni applicabili alla pesca dell’anguilla
restrições aplicáveis à pesca da enguia

norme applicabili alla commercializzazione e alla produzione»;
regras de comercialização e de produção».

modalitÀ applicabili alla gestione dei limiti quantitativi
regras de gestÃo dos limites quantitativos

articolo 23restrizioni applicabili alla pesca dell’anguilla
artigo 23ºrestrições aplicáveis à pesca da enguia

articolo 20restrizioni applicabili alla pesca del merluzzo bianco
artigo 20ºrestrições aplicáveis à pesca do bacalhau

note applicabili alla sezione 5 “apparecchiature di radiocomunicazione”
notas aplicáveis à secção 5 (equipamento de radiocomunicações)

note applicabili alla sezione 4 “apparecchiature di navigazione”.
notas aplicáveis à secção 4 (equipamento de navegação)

c. sull'applicabilità alla fattispecie della nozione di accordo
o tribunal de primeira instância decide:

8, primo trattino, della direttiva risulterebbe applicabile alla fattispecie.
8, primeiro travessão, desta directiva é relevante.

ma, dopo aver esaminato l’insieme dei testi comunitari, essa è giunta a estrapolare i principi generali applicabili alla fattispecie.
mas, após exame de todos os textos comunitários, acabou por fornecer os princípios gerais aplicáveis ao caso em apreço.

1, del tranato, in quanto la commissione lo considera applicabile alla fattispecie in esame
além disso, afirma que os grossistas de forma alguma aderiram à sua política unilateral e que não tiveram qualquer vontade de o fazer.

secondo il governo italiano, le citate disposizioni non si applicano alla fattispecie in esame.
na opinião do governo italiano as disposições citadas não são aplicáveis ao caso em apreço.

l'applicazione alla fattispecie della normativa comunitaria così interpretata incombe ai giudici nazionali.
compete ao tribunal nacional aplicar o direito comunitário, interpretado desta forma aos factos do caso concreto.

non sussistono pertanto ragioni perché la direttiva 2000/78 non sia applicabile alla fattispecie in esame.
não há, pois, fundamentos para que a directiva 2000/78 não seja aplicável no caso dos autos.