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un obiettivo: meno gravame burocratico,di qualsiasi provenienza.
nos domínios em que é juridicamente possível,o conselho deveria proceder à votação logo que antevêuma maioria qualificada, em vez de prosseguir asdiscussões tentando obter a unanimidade.
contro questa sentenza è stato proposto gravame dinanzi alla corte di giustizia.
um dos recorrentes (antena 3) não tinha participado neste procedimento, enquanto outro (rti) se tinha limitado a assistir à audição.
ogni giudice nazionale, anche se le sue decisioni sono ancora suscettibili di gravame, deve effettuare un
qualquer órgão jurisdicional, mesmo que as suas decisões sejam ainda susceptíveis de recurso, deve dirigir-se ao tribunal de justiça quando entenda colocar a questão da validade de um acto comunitário3.
il gravame della fiscalità diretta sulle piccole e medie imprese e sulle piccole e medie industrie preoccupa quindi la commissione.
le rachinel (ni). - (fr) senhor presidente, caros cole gas, a comissão preocupa-se com o regime fiscal das pequenas e médias empresas.
senza quest'ultima, conserverà, per non dire svilupperà ancora maggiormente, il proprio gravame e il suo formalismo.
kirsten jensen, blak, sindal e iversen (eldr), por escrito. - (da) os sociaisdemocratas dinamarqueses abstiveram-se hoje na votação sobre o relatório em causa.
le sentenze dei giudici italiani hanno effetto di res judicata quando non siano più soggette alle ordinarie forme di gravame, che sono le seguenti:
as decisões judiciais italianas têm força de caso julgado quando deixam de ser passíveis de recurso ordinário, que são:
- quali interventi di politica sociale sono necessari perché gli anziani non abbiano più l'impressione di essere un "gravame"?
- que medidas político-sociais se deverão aplicar para que os idosos deixem de se sentir um peso, um encargo?
infine, si deve rilevare che il problema del numero dei giudici si pone in modo affatto diverso per quanto riguarda il tribunale di primo grado, il quale statuisce normalmente in sezioni e pronuncia decisioni soggette a gravame dinanzi alla corte.
finalmente, convém observar que o problema do número de juízes se põe de forma totalmente diferente no que respeita ao tribunal de primeira instância, que decide normalmente em secções, e cujas decisões são susceptíveis de recurso para o tribunal de justiça.
a tal proposito occorre constatare che la ricorrente deduce argomenti identici a quelli già illustrati dinanzi al tribunale. quanto al motivo di gravame secondo il quale il tribunale avrebbe erratamente compiuto nuovi accertamenti, esso è formulato in modo troppo impreciso per poter essere esaminato.
integrada no seu contexto, revela-se claramente que o tribunal de primeira instância não se contentou em estabelecer uma simples correlação entre o nível de concentração e a intensidade da concorrência, mas atendeu a diversos factores próprios ao caso em apreço.
non solo il livello del debito complessivo è venuto via via aumentando, non solo il peso degli interessi spesso supera l'ammontare del capitale originariamente versato, non solo tale gravame finisce per ostacolare quello sviluppo che invece si afferma di volere favorire.
o nível da dívida global foi aumentando gradualmente, o peso dos juros ultrapassa, muitas vezes, o montante do capital originariamente emprestado, e tal ónus acaba por im pedir o desenvolvimento que, pelo contrário, se afirma querer incentivar.
cipro assicura la riduzione dell’arretrato in termini di rilascio di titoli di proprietà, adotta misure per accelerare la rapida estinzione dei gravami sui titoli di proprietà da trasferire agli acquirenti di beni immobili e stabilisce calendari garantiti per il rilascio di licenze edilizie e titoli di proprietà.
chipre deve assegurar uma redução do atraso na emissão dos títulos de propriedade, tomar medidas para acelerar a rápida compensação de encargos sobre títulos a transferir para as aquisições de bens imóveis e estabelecer prazos garantidos para a emissão de certificados e títulos de propriedade.