You searched for: análisar procedimentos na legislação (Portugisiska - Engelska)

procedimentos na fronteira
border procedures

lacunas na legislação:
gaps in legislation :

constantes na legislação vigente
stipulated by the laws in force

standardtypegodkendelse, na legislação dinamarquesa,
"standardtypegodkendelse" in danish law,

procedimentos na cabina de pilotagem
cockpit procedures

- agrément, na legislação luxemburguesa,
- "agrément" in luxembourg law,

«agréation», na legislação luxemburguesa,
"agréation" in luxembourg law;

— "typegodkjenning" na legislação norueguesa,
— "typegodkjenning" in norwegian law,

• a simplificação de certos procedimentos ad­ministrativos estabelecidos na legislação comu­nitária em vigor.
(ii) simplification of certain administrat­ive procedures set up under existing com­munity laws.

f) rota excluindo procedimentos na área terminal;
(f) route excluding terminal area procedures;

resultado analises/procedimentos
result test/procedure, general/unspecified

foram introduzidos novos procedimentos na legislação aduaneira com o objectivo de garantir a protecção e a segurança.
new procedures have been introduced into customs legislation for the purpose of guaranteeing security and safety.

- analisar as alterações sucessivas introduzidas na legislação francesa,
- review the successive amendments to the french legislation,

análise democrática: salvaguarda dos direitos fundamentais na legislação europeia
democratic analysis: protection of basic rights in european law

de resto, procedemos sempre desta forma na legislação anterior.
we have always done things that way in previous legislation, too.

c execução da directiva ou na legislação nacional relativa aos procedimentos administrativos.
t r a n s p a r e n c y , a c c e s s i b i l i t y a uijt h o r i s a t i o n a n d p u b l i c i t y s c h e m e g u a r a n t e e i s c o m p r e h e n s i b l e t h a t p o t e n t i a l a p p l i c a n t s a n d t h a t t h e d i f f e r e n t s t e p s i n t h e p r o c e d u r e a r e k n o w n i n a d v a n c e .

em termos concretos, analisámos a questão dos contratos públicos na legislação espanhola.
in concrete terms we have analysed the public procurement dimension of the spanish law.

procedimento na comissão
procedure before the commission

para que os operadores comerciais da comunidade tenham condições semelhantes às das restantes partes da cites para o transporte das referidas colecções de amostras, é necessário prever tais procedimentos na legislação comunitária.
in order to provide economic operators within the community with similar conditions as those of other cites parties for the movement of such sample collections, it is necessary to make provision for such procedures in community legislation.

2. procedimento na sessão
2. procedure at the session