You searched for: mercadoria isenta de iva ao abrigo da... (Portugisiska - Engelska)

os pedidos de informação apresentados ao abrigo da alínea b) devem:
ii(i) requests for information pursuant to (b) shall:

o financiamento ao abrigo da alínea d) do presente n.o:
the funding under point (d) of this paragraph:

realização de projectos de cooperação que envolvam os objectivos seleccionados ao abrigo da alínea a);
implementing cooperation projects involving the objectives selected under point (a) above;

para os ensaios realizados ou testemunhados pela agência, ao abrigo da alínea d):
for tests performed or witnessed by the agency under point (d):

procedimento de transferência de navios ao abrigo da alínea d) do n.o 3 do artigo 7.o
procedure for the transfer of vessels pursuant to article 7(3)(d)

para os ensaios realizados ou testemunhados pela agência, ao abrigo da alínea (d):
for tests performed or witnessed by the agency under paragraph (d):

comunicações sobre a transferência de navios ao abrigo da alínea d) do n.o 3 do artigo 7.o
reporting on the transfer of vessels pursuant to article 7(3)(d)

os pedidos de investigação ao abrigo da alínea b) do artigo 4.o devem ser apresentados por escrito ao epd.
any request for an investigation under article 4(b) shall be addressed to the dpo in writing.

(apresentado pela comissão ao abrigo da alínea d) do artigo 189ºc do tratado ce)
(presented by the commission pursuant to article 189 c, paragraph d) of the ec treaty)

o procedimento de avaliação e aprovação das medidas tomadas ao abrigo da subalínea v) da alínea a) do n.º 1.
the procedure for the assessment and approval of measures taken pursuant to paragraph (1)(a)(v).

as isenções concedidas ao abrigo da alínea c) do artigo 1.o são aplicáveis até 30 de junho de 2007.
exemptions granted pursuant to article 1(c) shall apply until 30 june 2007.

- 56 - de efectuar controlos ao abrigo da alínea b) do artigo 5?; b) colher amostras; c)
16 with the task of c.irrving out checks pursuant to article 5 (b); ib) take samples;

no caso de uma determinação ao abrigo da alínea a), subalínea iv), o comité de sanções tenha aprovado a determinação; ou
in the case of a determination under point (a) (iv), the sanctions committee has approved the determination; or

no caso de uma determinação ao abrigo da subalínea iv) da alínea a), o comité de sanções tiver aprovado a determinação.».
in the case of a determination under point (a) (iv), the sanctions committee has approved the determination.’;

certificados emitidos ao abrigo da alínea a) do artigo 5.o do regulamento (ce) n.o 2535/2001
licences issued under article 5(a) of regulation (ec) no 2535/2001

fornecer os dados e relatórios necessários à tomada de decisões pela comissão administrativa ao abrigo da alínea g) do artigo 72.o;
provide the data and reports necessary for decisions to be taken by the administrative commission pursuant to article 72(g);

estatísticas exigidas ao abrigo da alínea a) do n.o 1 do artigo 5.o, desagregadas por:
for statistics required under article 5(1)(a), disaggregations by:

os estados-membros asseguram que não sejam arbitrariamente restringidas a assistência jurídica e/ou representação concedidas ao abrigo da alínea d).
member states shall ensure that legal assistance and/or representation granted under point (d) is not arbitrarily restricted.

quando um estado-membro decidir simplificar a travessia das fronteiras para os residentes fronteiriços ao abrigo da alínea c) do n.o 1:
where a member state decides to ease border crossing for border residents in accordance with paragraph 1(c):

objecto: início do processo ao abrigo da alínea c) do n." 1 do artigo 6." do regulamento relativo às concentrações.
the decision institutes proceedings under article 6(1 )(c) of the merger regulation.