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regime de entreposto aduaneiro
customs warehousing procedure

regime de entreposto não aduaneiro
arrangements other than customs warehousing

regime de entreposto
warehousing procedure

sujeição ao regime de entreposto aduaneiro
entry for the customs warehousing procedure

sujeição ao regime de entreposto aduaneiro.
placing of goods under the customs warehousing procedure.

casa facultativa no caso do regime de entreposto aduaneiro.
box not mandatory in the case of the customs warehousing arrangements.

do direito ao abrigo do regime de entreposto aduaneiro.
ture in the disadvantaged regions also continues to lag despite major projects carried out between 1985 and 1990.

a) no que se refere ao regime de entreposto aduaneiro:
(a) for the customs warehousing procedure:

funcionamento do entreposto aduaneiro e do regime de entreposto aduaneiro
operation of customs warehouses and the customs warehousing procedure

caso as mercadorias sejam sujeitas ao regime de entreposto aduaneiro;
where the goods are placed under a customs warehousing procedure;

segunda operação = sujeição ao regime de entreposto aduaneiro = 7121;
second operation: storage in customs warehouse = 7121;

sujeição ao regime de entreposto aduaneiro de mercadorias com pré-financiamento.
entry for the customs warehousing procedure for pre-financed goods.

o regime de entreposto aduaneiro permite a armazenagem num entreposto aduaneiro;
the customs warehousing procedure shall allow the storage in a customs warehouse of:

colocados em regime de entreposto aduaneiro ou em regime de aperfeiçoamento activo;
placed under customs warehousing arrangements or inward processing arrangements;

o período de permanência das mercadorias sob regime de entreposto aduaneiro é ilimitado.
there shall be no limit to the length of time goods may remain under the customs warehousing procedure.

no regime de entreposto aduaneiro as escritas são designadas 'contabilidade de existências';
in the customs warehousing arrangements records are called stock records;

o regime de entreposto aduaneiro é apurado pela aceitação de uma declaração de exportação.
the customs warehousing procedure shall be discharged when an export declaration is accepted.

c) colocados em regime de entreposto aduaneiro ou em regime de aperfeiçoamento activo;
(c) placed under customs warehousing arrangements or inward processing arrangements;

essas mercadorias não devem ser consideradas como estando sujeitas ao regime de entreposto aduaneiro.
those goods shall not be regarded as being under the customs warehousing procedure.

o regime de entreposto aduaneiro reger-se-á pelas disposiçles do presente anexo.
the customs warehousing procedure shall be governed by the provisions of this annex.