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outras retenções na fonte
other withholding taxes

as retenções na fonte tornaram-se liberatórias
withholding taxes able to be set off against income tax

outras retenções na fonte — relações com outros acordos
other withholding taxes — relationships with other agreements

o impacto no orçamento da abolição das retenções na fonte;
the budgetary effect of abolishing the withholding taxes, and

o impacto no orçamento da abolição das retenções na fonte, e
the budgetary effect of abolishing the withholding taxes, and

as retenções na fonte de carácter fiscal efectuadas pelo país de importação.
withholding taxes imposed by the importing country.

retenções na venda de direitos ao pagamento
retention on sale of payment entitlements

papel dos agentes prestadores de informação e agentes responsáveis pelas retenções na fonte
role of information and withholding agents

quadro 2 — retenções na fonte sobre os juros de depósitos bancários (em %)
table 2 - withholding taxes on interest from bank deposits (in %)

as retenções na fonte de tipo "devedores" não são afectadas pela repartição de receitas.
withholding taxes of the "debtor" type are not concerned by revenue sharing.

daí resultam desde logo retenções na fonte mais elevadas, só reembolsáveis no final do ano civil.
as a result, more tax is deducted initially and can only be reimbursed at the end of the calendar year.

gostaria de sublinhar que concordo inteiramente com o objectivo de se abolirem as retenções na fonte referidas.
this is, after all, a reasonable extension of the current directive on parent companies and subsidiaries.

imposto sobre o rendimento das pessoas físicas (incluindo retenções na fonte e impostos locais)
personal income taxes (including local taxes and withholding taxes)

as retenções na fonte actualmente em vigor nos países requerentes ao abrigo das legislações nacionais em matéria de impostos;
the current withholding taxes applicable in the requesting countries under their domestic income legislation;

a taxa das retenções na fonte aplicada, a nível nacional, aos pagamentos de juros e royalties, é 10 %.
the domestic rate of withholding tax on both interest and royalty payments is 10 %.

impostos sobre o rendimento das pessoas físicas (incluindo retenções na fonte e impostos locais) impostos sobre as sociedades
personal income taxes (including local taxes and withholding taxes)

os proveitos são registados pelo seu valor bruto, sendo as retenções na fonte e outros impostos susceptíveis de reembolso contabilizados separadamente;
income shall be recorded gross with refundable withholding and other taxes accounted for separately;

a grécia e portugal poderiam manter certas retenções na fonte durante um máximo de cinco anos para atenuar o impacte orçamental da mudança de sistema.
greece and portugal could retain certain withholding taxes for a maximum period of five years, in order to reduce the budgetary impact of the proposed change to the system; the fact is that in these two countries the interest and royalty payments in question are more often outgoing than incoming.

< b a b a b a b a b impostos sobre o rendimento das pessoas físicas (incluindo retenções na fonte e impostos locais)
personal income taxes (including local taxes and withholding taxes)

a taxa das retenções na fonte aplicada a nível nacional é 19%, na sequência da reforma fiscal que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2004.
its domestic rate for withholding taxes is 19%, following its tax reform that took effect from 1 january 2004.