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obrigatoriedade de visto
obligation de visa

nível reduzido de obrigatoriedade
niveau d'obligation faible

grau de obrigatoriedade do acordo.
degré de contrainte de l’accord.

obrigatoriedade de negociar os salários
obligation de négocier les salaires

obrigatoriedade da tentativa de conciliação;
rendre obligatoire la tentative de conciliation;

a obrigatoriedade de obtenção de resultados.
l'obligation de résultats.

não obrigatoriedade de constituição de advogado;
non obligation de se faire représenter par un avocat.

- a obrigatoriedade de notificação da doença,
- le caractère obligatoire de la notification de la maladie,

esta obrigatoriedade seria limitada a um ano.
cette obligation serait limitée à une année.

opção 3a – nível médio de obrigatoriedade
option 3a – niveau d'obligation moyen

g) não obrigatoriedade de constituição de advogado.
g) non-obligation de se faire représenter par un avocat.

a rotação e a obrigatoriedade de nova selecção;
la rotation et les appels d'offres obligatoires

c3 – lista de vigilância com obrigatoriedade legal.
c3 – liste de vigilance assortie d’obligations juridiques.

todavia, também existe uma obrigatoriedade mínima.
pourtant, c' est aussi une obligation minimale.

declaração de obrigatoriedade geral de uma convenção coletiva
déclaration d'obligation générale d'une convention collective

esta obrigatoriedade estava já prevista em alguns países.
certains pays prévoyaient déjà cette obligation.

instrumentos derivados – obrigatoriedade da compensaÇÃo e da declaraÇÃo
dÉrivÉs - obligations de compensation et de dÉclaration

a obrigatoriedade de que seja estabelecido um fundo de garantia.
mise en place d'un fonds de garantie.

não existindo dispositivos adicionais, a obrigatoriedade não se aplica.
a défaut de dispositif complémentaire, l'obligation est caduque.

o poder de impor a obrigatoriedade dessas reservas passará
le pouvoir d' instituer de telles réserves découlera directement