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libertação em instalações aquícolas no caso de introduções rotineiras
release into aquaculture facilities in case of routine introductions

libertação em instalações aquícolas abertas no caso de introduções não rotineiras
release into open aquaculture facilities in case of non-routine introductions

no caso das introduções não rotineiras, a libertação de organismos aquáticos em instalações aquícolas abertas é sujeita, se necessário, às condições estabelecidas nos n.os 2, 3 e 4.
in the case of non-routine introductions, the release of aquatic organisms into open aquaculture facilities shall be subject, if necessary, to the conditions set out in paragraphs 2, 3 and 4.

no caso das translocações não rotineiras para instalações aquícolas abertas, a autoridade competente pode exigir que a libertação dos organismos aquáticos seja precedida de uma libertação-piloto inicial sujeita a medidas específicas de confinamento e preventivas baseadas nos pareceres e nas recomendações do comité consultivo.
in the case of non-routine translocations into open aquaculture facilities, the competent authority may require that release of aquatic organisms be preceded by an initial pilot release with specific containment and preventive measures based on the advice and recommendations of the advisory committee.

movimento não rotineiro
non-routine movement