You searched for: estabelece (Spanska - Franska)

o presente regulamento estabelece:
le présent règlement établit:

o quadro de referência estabelece oito competências essenciais:
le cadre de référence décrit huit compétences clés:

que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos
portant établissement d'une procédure de gestion communautaire des contingents quantitatifs

a comissão estabelece as regras de execução da presente secção, designadamente:
la commission arrête les modalités d'application de la présente section, et notamment:

o comité sectorial misto para a certificação estabelece o seu próprio regulamento interno.
le comité mixte sectoriel en matière de certification établit son règlement intérieur.

o presente acordo estabelece os princípios, as regras e os procedimentos que regem:
le présent accord établit les principes, règles et procédures régissant:

logo, o regime acima mencionado estabelece uma variante simplificada de algumas das disposições do adr.
en conséquence, une disposition simplifiée établie sur la base de plusieurs dispositions de l'adr est prévue par le plan susmentionné.

o programa de trabalho anual estabelece a percentagem mínima da despesa anual a atribuir às subvenções.
le programme de travail annuel fixe le pourcentage minimal des dépenses annuelles à affecter aux subventions.

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes

conforme adequado, o protocolo n.o 4 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais na indústria siderúrgica.
le cas échéant, le protocole no 4 fixe les règles relatives aux aides d'État dans la sidérurgie.

que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector do leite e dos produtos lácteos
portant modalités d'application du régime relatif à l'application des droits additionnels à l'importation dans le secteur du lait et des produits laitiers

o 1386/2007 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de regulamentação da organização das pescarias do noroeste do atlântico
règlement (ce) n o 679/2009 du conseil du 7 juillet 2009 modifiant le règlement (ce) n o 1386/2007 établissant les mesures de conservation et d'exécution applicables dans la zone de réglementation de l'organisation des pêcheries de l'atlantique du nord-ouest

a orp competente estabelece a lista dos navios designados para embarcar um observador, assim como a lista de observadores designados para serem colocados a bordo.
l'orp compétente établit la liste des navires désignés pour embarquer un observateur, ainsi que la liste d'observateurs désignés pour être placés à bord.

salvo disposição em contrário no presente acordo, o protocolo n.o 3 estabelece as regras de origem para a aplicação das disposições do presente acordo.
sauf disposition contraire du présent accord, le protocole no 3 détermine les règles d'origine destinées à l'application des dispositions dudit accord.

(2) o regulamento (ce) n.o 853/2004 estabelece requisitos para a produção de colostro.
(2) le règlement (ce) no 853/2004 fixe les exigences applicables à la production de colostrum.

que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (directiva-quadro "estratégia marinha")
établissant un cadre d'action communautaire dans le domaine de la politique pour le milieu marin (directive-cadre "stratégie pour le milieu marin")

que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2008 ao abrigo do regulamento (ce) n.o 517/94 do conselho
fixant des règles de gestion et de répartition à l'égard des contingents textiles établis pour 2008 par le règlement (ce) no 517/94 du conseil

que estabelece regras de execução do regulamento (ce) n.o 1234/2007 do conselho no que respeita às organizações e acordos interprofissionais no sector do tabaco
portant modalités d'application du règlement (ce) no 1234/2007 du conseil en ce qui concerne les organisations et accords interprofessionnels dans le secteur du tabac

o presente regulamento estabelece as regras de gestão dos contingentes quantitativos de importação ou de exportação, adiante designados "contingentes", fixados pela comunidade de forma autónoma ou convencional.
le présent règlement établit les règles relatives à la gestion des contingents quantitatifs à l'importation ou à l'exportation, ci-après dénommés "contingents", que la communauté fixe de façon autonome ou conventionnelle.

(6) o ponto 7 do anexo iv do regulamento (ce) n.o 479/2008 estabelece a definição de vinho espumante gaseificado.
(6) le vin mousseux gazéifié est défini au point 7 de l'annexe iv du règlement (ce) no 479/2008.