You searched for: estabelecido (Spanska - Franska)

para aplicar esta regra, foi estabelecido um pmi não prejudicial.
aux fins de l'application de cette règle, un prix minimal à l'importation non préjudiciable a été fixé.

o montante destes direitos está estabelecido na lei relativa às finanças.
le montant de cette redevance est fixé dans la loi de finance.

Η Αρχή Λιμένων Κύπρου estabelecido pelo περί Αρχής Λιμένων Κύπρου Νόμο του 1973.
Η Αρχή Λιμένων Κύπρου créé par la περί Αρχής Λιμένων Κύπρου Νόμο του 1973.

para efeitos do cálculo estabelecido no ponto 2, entende-se por:
aux fins du calcul exposé au point 2, on entend par:

ii) regras de produção mais estritas do que o estabelecido nas regras comunitárias ou nacionais,
ii) règles de production plus strictes que les dispositions édictées par les réglementations communautaires ou nationales;

- a identificação do signatário habilitado para representar o fabricante ou o seu mandatário estabelecido na comunidade.
- l'identification du signataire ayant reçu pouvoir d'engager le fabricant ou son mandataire établi dans la communauté.

(48) o montante a pagar é estabelecido anualmente pelas autoridades competentes do ministério da agricultura.
(48) o montante a pagar é estabelecido anualmente pelas autoridades competentes do ministério da agricultura.

c) "coeficiente": o coeficiente estabelecido pela comissão de acordo com o n.o 2 do artigo 52.o
c) "coefficient", le coefficient établi par la commission conformément à l'article 52, paragraphe 2.

- limitação estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003
- limitação estabelecida no n.o 2 do artigo 7.o do regulamento (ce) n.o 1342/2003