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prima de paralizaciÓn
o prÉmio de retirada de terras da produÇÃo
Senast uppdaterad: 2014-11-04
Användningsfrekvens: 1
Kvalitet:
a) compensaciones para las personas y propietarios de empresas por la paralización temporal de sus actividades;
a) indemnização pela cessação temporária das actividades de pessoas e proprietários de empresas;
una prima de «paralización», concedida por hectárea y financiada mediante una cotización interprofesional,
um «prémio de retirada de terras da produção» por hectare, financiado por uma quotização interprofissional,
el estado no podrá nunca ser tenido por responsable de futuros costes vinculados a despidos de personal en caso de paralización de las actividades de avr nuts.
o estado nunca poderá ser considerado responsável por custos futuros relacionados com os despedimentos de pessoal em caso de cessação das actividades da avr nuts.
la prima de paralización se financió mediante una cotización interprofesional, a la que las autoridades públicas dieron carácter obligatorio, para la reconversión vitícola.
o prémio de retirada de terras da produção foi financiado por uma quotização interprofissional, tornada obrigatória pelos poderes públicos, para a reconversão vitícola.
por ello, para determinar su conformidad con el derecho comunitario deberían sumarse las ayudas concedidas por la paralización de la producción y las otorgadas por la reconversión de parcelas.
os auxílios atribuídos ao abrigo da retirada das parcelas e os atribuídos ao abrigo da reconversão deveriam ser cumulados para efeitos de apreciação da sua conformidade com o direito comunitário.
en esas condiciones, las autoridades francesas consideran que la prima de paralización no constituía en modo alguno una ayuda de funcionamiento que proporcionase a los beneficiarios complementos de renta indebidos o una ventaja financiera.
nestas condições, as autoridades francesas consideram que o prémio de retirada de terras da produção não pôde, de modo algum, constituir um auxílio ao funcionamento susceptível de proporcionar aos beneficiários complementos de rendimento indevidos ou benefícios de tesouraria.
el estado nunca podrá ser tenido por responsable de las indemnizaciones que podrían tener que pagarse en caso de futuros despidos derivados de la paralización de las actividades o de la cancelación del convenio celebrado con avr;
o estado nunca poderá ser considerado responsável por quaisquer indemnizações por despedimento que possam vir a ter de ser pagas em virtude da cessação das actividades e/ou do termo do contrato com a avr;
la comisión considera pues que la prima de paralización constituye una ayuda de funcionamiento que puede perturbar los mecanismos de la ocm vitivinícola y que, por ello, es incompatible con las normas de mercado y de competencia aplicables.
a comissão considera, assim, que o prémio à retirada de terras da produção constitui um auxílio ao funcionamento susceptível de interferir com os mecanismos de regulação da ocm vitivinícola e que, por essa razão, é incompatível com as regras de mercado e de concorrência aplicáveis.