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abgangszollstelle
estância aduaneira de partida

-von der abgangszollstelle
ou-pela estância aduaneira de partida:

dieses papier verbleibt bei der abgangszollstelle.
este documento ficará na posse da estância aduaneira de partida.

der abholschein und das kontrollpapier verbleiben bei der abgangszollstelle.
a ordem de retirada e o documento de controlo ficarão na posse da estância de partida.

der zuständigen amtlichen stelle am eingangsort und der zuständigen abgangszollstelle und
o organismo oficial do ponto de entrada e a estância aduaneira de partida; e

e) ausfuhrmitgliedstaat, abgangszollstelle und datum der erfuellung der ausfuhrzollförmlichkeiten;
e) o estado-membro de exportação, a estância aduaneira de partida e a data de cumprimento das formalidades aduaneiras de exportação;

die waren und das strassenfahrzeug , der lastzug oder der behälter sind der abgangszollstelle mit dem carnet tir vorzuführen .
as mercadorias e o veículo rodoviário, o conjunto de veículos ou o contentor serão apresentados juntamente com a caderneta tir na estância aduaneira de partida.

dieses papier muß jedoch nicht vorgelegt werden, wenn die betreffende verarbeitung von der abgangszollstelle überwacht worden ist.
todavia, não será exigida a apresentação deste documento nos casos em que a estância aduaneira de partida tenha procedido à verificação da transformação em causa.

sie übermittelt den anderen betroffenen zuständigen behörden, der abgangszollstelle der gemeinschaft sowie dem empfänger eine beglaubigte kopie der entscheidung.
a autoridade competente de expedição enviará uma cópia autenticada da decisão às outras autoridades competentes interessadas, à estância aduaneira de saída da comunidade e ao destinatário.

in diesem fall ist die ausfuhrabschöpfung anwendbar, die an dem tag gilt, an dem die abgangszollstelle die anmeldung zur ausfuhr nach drittländern angenommen hat.
neste caso, a taxa do direito nivelador de exportação aplicável é a que estiver em vigor na data de admissão da declaração de exportação para países terceiros pela estância de partida.

- der transporteur legt der letzten abgangszollstelle, bevor die abfälle die gemeinschaft verlassen, eine beglaubigte kopie des begleitscheins vor.
- será entregue pelo transportador um exemplar do documento de acompanhamento na última estância aduaneira de saída quando os resíduos abandonarem a comunidade,

vorbehaltlich der zu erlassenden besonderen vorschriften über den einsatz von edv-systemen muss das bei der abgangszollstelle verbleibende exemplar vom beteiligten handschriftlich unterzeichnet werden.
salvo disposições especiais a adoptar no que diz respeito à utilização da informática, o original da assinatura manuscrita da pessoa interessada deve figurar no exemplar a conservar na estância aduaneira de partida.

danach gilt eine örtlich unbestimmbare zuwiderhandlung nicht als in dem mitgliedstaat begangen, in dem sie festgestellt wurde, sondern in dem mitgliedstaat, zu dem die abgangszollstelle gehört.
segundo essas disposições, uma infracção ou irregularidade cujo local de comissão seja indeterminável é havida por cometida não no estado-membro em que foi verificada, mas no estado-membro a que pertença a estância aduaneira de saída.

( 2 ) bei anwendung dieses abschnitts können aussergewöhnlich schwere und sperrige waren je nach der entscheidung der abgangszollstelle mit fahrzeugen oder behältern ohne zollverschluß befördert werden .
2. sempre que as disposições da presente secção forem aplicáveis, o transporte de mercadorias pesadas ou volumosas pode, de acordo com a decisão das autoridades da estância aduaneira de partida, efectuar-se em veículos ou contentores não selados.

die abgangszollstelle darf eine Änderung des beförderungsvertrags, der zufolge die beförderung im versandmitgliedstaat oder ausserhalb der gemeinschaft endet, nur zulassen, wenn der nachweis nicht erteilt wurde oder nicht erteilt werden wird.
a estância de partida apenas pode autorizar a alteração do contrato de transporte quando esta tiver o efeito de fazer cessar o transporte no estado-membro expedidor ou para o exterior da comunidade, se a prova não tiver sido ou não vier a ser passada.

( 1 ) der bürgende verband setzt die gültigkeitsdauer des carnet tir fest und bestimmt dabei den letzten gültigkeitstag , nach dem das carnet der abgangszollstelle nicht mehr zur annahme vorgelegt werden kann .
1. a associação responsável fixa o período de validade da caderneta tir, especificando o último dia de validade para além do qual a caderneta não pode ser apresentada na estância aduaneira de partida para aceitação.

die dokumentenprüfungen sowie die kontrollen gemäß absatz 1 und die kontrollen der einhaltung der bestimmungen von artikel 4 in bezug auf anhang iii werden am gleichen ort und zur gleichen zeit abgewickelt wie die anderen förmlichkeiten für die betreffende zollrechtliche bestimmung, die im falle der durchfuhr von der abgangszollstelle oder von der jeweiligen anderen zuständigen stelle am eingangsort erledigt werden.
os controlos documentais e inspecções previstas no nº 1, bem como o controlo da observância do disposto no artigo 4º relativamente ao anexo iii, devem ser efectuados no mesmo local e na mesma altura que as restantes formalidades exigidas para o destino aduaneiro em causa, a efectuar pela estância aduaneira de partida, em caso de trânsito, ou pelo organismo correspondente, responsável pelo ponto de entrada.

das betreffende verfahren gilt als durch die zollbehörden erledigt und die entsprechenden verpflichtungen gelten als erfüllt, wenn die zollbehörden die daten, die der abgangszollstelle vorliegen, mit denen der bestimmungszollstelle verglichen haben und feststellen konnten, dass das verfahren ordnungsgemäß beendet wurde.
as autoridades aduaneiras apuram o regime em causa e desoneram das obrigações dele decorrentes quando puderem determinar, com base na comparação entre os dados disponíveis na estância aduaneira de partida e os dados disponíveis na estância aduaneira de destino, que o regime teve fim correctamente.

erfolgt die ausfuhr in ein drittland, das vertragspartei des Übereinkommens über ein gemeinsames versandverfahren ist, so sind der von dem betreffenden drittland ordnungsgemäß abgezeichnete rückschein nr. 5 des gemeinsamen versandpapiers, eine beglaubigte fotokopie oder ein vermerk der abgangszollstelle den belegen gleichgestellt;
no caso de uma exportação para um país terceiro membro da convenção relativa ao regime de trânsito comum, o exemplar de devolução n.o 5 do documento de trânsito comum, devidamente visado pelo referido país, ou a fotocópia certificada conforme ou a notificação da estância aduaneira de partida são equivalentes aos documentos comprovativos;