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pela comunidade europeia
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pela comunidade europeiaeuroopan yhteisön puolesta
apstiprināšana un stāšanās spēkā

direito aduaneiro fixado pela decisão 2000/822/ce do conselho
direito aduaneiro fixado pela decisão 2000/822/ce do conselho

referiram igualmente que o auxílio não seria concedido antes da sua aprovação pela comissão.
referiram igualmente que o auxílio não seria concedido antes da sua aprovação pela comissão.

o prazo para a adopção de uma decisão pela comissão termina em 6 de dezembro de 2004.
o prazo para a adopção de uma decisão pela comissão termina em 6 de dezembro de 2004.

pela agência das nações unidas de assistência aos refugiados da palestina (unrwa)
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esta empresa faz parte do grupo pestana, que é o principal grupo hoteleiro em portugal e que não é abrangido pela definição de pme.
esta empresa faz parte do grupo pestana, que é o principal grupo hoteleiro em portugal e que não é abrangido pela definição de pme.

- data de aceitação do transporte pela administração dos caminhos-de-ferro: ...
- data de aceitação do transporte pela administração dos caminhos-de-ferro:

consequentemente, as actividades de formação em questão teriam muito provavelmente sido realizadas de qualquer modo pela auto europa, nomeadamente sem a concessão do auxílio.
consequentemente, as actividades de formação em questão teriam muito provavelmente sido realizadas de qualquer modo pela auto europa, nomeadamente sem a concessão do auxílio.

- pedido sob reserva da fixação pela comissão de uma taxa de restituição superior ou igual a ... (taxa mínima pedida pelo requerente de certificado) eur/tonelada líquida na data efectiva do pedido
- pedido sob reserva da fixação pela comissão de uma taxa de restituição superior ou igual a … (taxa mínima pedida pelo requerente de certificado) eur/tonelada líquida na data efectiva do pedido,