Şunu aradınız:: e outorga lhe o presente diploma (Danca - Portekizce)

o presente procedimento diz respeito à medida em si e não à sua aplicação a uma dada empresa.
o presente procedimento diz respeito à medida em si e não à sua aplicação a uma dada empresa.

durante esta primeira fase da investigação, a comissão tomou conhecimento de um eventual problema com o regime ao abrigo do qual o presente projecto é notificado.
durante esta primeira fase da investigação, a comissão tomou conhecimento de um eventual problema com o regime ao abrigo do qual o presente projecto é notificado.

(19) consequentemente, a comissão apreciou o presente caso tendo em conta os critérios normalmente utilizados para apreciar os auxílios a favor de grandes empresas destinados a projectos de investimento directo no estrangeiro.
(19) consequentemente, a comissão apreciou o presente caso tendo em conta os critérios normalmente utilizados para apreciar os auxílios a favor de grandes empresas destinados a projectos de investimento directo no estrangeiro.

« eu, abaixo assinado, certifico que es informações transmitidas no presente pedido sao exactas e estabelecidas de boa fé, que estou estabelecido na comunidade europeia, que o presente pedido constitui o único pedido por mim apresentado ou em meu nome relativo ao contingente aplicável às mercadorias descritas nesse pedido.
%quot%ik ondergetekende verklaar dat de in deze aanvraag voorkomene gegevens juist zijn en te goeder trouw worden verstrekt, dat ik in de gemeenschap gevestigd ben en dat deze aanvraag de enige door of namens mij ingediende aanvraag is m.b.t. het contingent dat op de in de aanvraag omschreven goederen van toepassing is.

o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte: "o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)".
o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte: "o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)".

6. o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte: "o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)". portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.
6. o artigo 4.o do regulamento mtd estabelece o seguinte:%quot%o presente regulamento aplica-se aos contratos finais assinados após a entrada em vigor do regulamento e até ao seu termo de vigência (…)%quot%. portugal salienta neste contexto que o contrato em questão foi assinado em 14 de novembro de 2003, data em que o regulamento mtd estava ainda em vigor e, por conseguinte, continua a ser elegível para beneficiar de auxílio.