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- dispensar o consumidor de qualquer contraprestação em caso de fornecimento ou prestação não encomendados, a ausência de resposta não valendo consentimento.
- dispensare il consumatore da qualsiasi prestazione corrispettiva in caso di fornitura non richiesta; la mancata risposta non significa consenso.
o justo valor da subsidiária na data de aquisição considerada deverá representar a contraprestação transferida considerada para a avaliação do goodwill ou dos lucros de uma compra vantajosa decorrente da aquisição considerada.
il fair value della controllata alla data di acquisizione presunta deve rappresentare il corrispettivo presunto trasferito ai fini della determinazione dell‘avviamento o dell’utile risultante da un acquisto a condizioni favorevoli a seguito dell'acquisizione presunta.
devido à relação existente entre as partes, a contraprestação é frequentemente fixada num valor que não corresponde ao valor normal, dando origem a receitas do iva substancialmente inferiores.
dato che esiste una relazione tra le parti, il corrispettivo viene spesso fissato a un prezzo inferiore al valore normale, con ingenti perdite di gettito iva.
as empresas participantes podem, contudo, tomar em consideração o facto de os seus parceiros comerciais desempenharem funções diferentes, aplicando um tratamento diferenciado por ocasião da contraprestação.
le imprese partecipanti sono tuttavia autorizzate a tener conto di eventuali funzioni differenti degli altri contraenti applicando un trattamento differenziato al momento della controprestazione.
a) quando a contraprestação seja inferior ao valor normal e o destinatário da operação não tenha direito a deduzir totalmente o iva ao abrigo do artigo 17.o;
a) se il corrispettivo è inferiore al valore normale e l’acquirente dei beni o il destinatario dei servizi non ha interamente diritto alla detrazione ai sensi dell’articolo 17;
as acções podem igualmente dizer respeito a géneros alimentícios disponíveis ou que possam ser obtidos no mercado mediante o fornecimento, a título de contraprestação, de produtos provenientes das reservas de intervenção pertencentes ao mesmo grupo de produtos.
le azioni possono anche riguardare prodotti alimentari disponibili o che possono essere ottenuti sul mercato tramite la fornitura a pagamento di prodotti provenienti dalle scorte d'intervento appartenenti allo stesso gruppo di prodotti.
contexto geral como regra geral, a alínea a) do n º 1 da secção a do artigo 11º da sexta directiva estabelece que o valor tributável é tudo o que constitui a contraprestação que o fornecedor ou o prestador recebeu ou deve receber do adquirente ou do destinatário.
120 _bar_ contesto generale in linea di massima, ai sensi dell’articolo 11, parte a, paragrafo 1, lettera a) della sesta direttiva, la base imponibile consiste in tutto ciò che costituisce il corrispettivo versato o da versare al fornitore o al prestatore da parte dell’acquirente.
esta medida só pode ser utilizada para impedir a evasão e a fraude fiscais e se a contraprestação na qual o valor tributável se deveria basear tiver sido influenciada por vínculos familiares, organizacionais, de propriedade, financeiros ou jurídicos, definidos na legislação nacional.
la misura può essere utilizzata soltanto allo scopo di impedire l’evasione o l’elusione fiscale e qualora il corrispettivo su cui sarebbe altrimenti basata la base imponibile sia influenzato da vincoli familiari, gestionali, di proprietà, finanziari o giuridici quali definiti dalla legislazione nazionale.