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residência habitual
habitual residence

domicílio ou residência habitual
domicile or habitual residence

residência habitual noutro lugar
usual residence elsewhere

a residência habitual dos cônjuges, ou
the spouses are habitually resident, or

variável: local de residência habitual
topic: place of usual residence

país desconhecido da residência habitual anterior.
unknown country of previous usual residence.

artigo 19º - equiparação à residência habitual
article 19 – assimilation to habitual residence

o da «residência habitual do requerido»,
place in which the respondent is habitually resident;

grupos de países da residência habitual anterior
groups of country of previous usual residence

grupos de países da futura residência habitual;
groups of countries of next usual residence;

local de residência habitual um ano antes do recenseamento
place of usual residence one year prior to the census

o termo «residência» significa residência habitual;
residence means habitual residence;

da residência habitual do requerido ou, na falta desta,
of the defendant's habitual residence, or failing that,

o termo «residência» significa a residência habitual;
'residence' means habitual residence;

•ter residência habitual na bélgica e residir efectivamente na bélgica.
under a pre-retirement agreement, the employer pays the person concerned a monthly sum by way of supplementary allowance.

a) não ter residência habitual no estado-membro requerido;
(a) that he or she is not habitually resident in the member state in which enforcement is sought; or

segurança social - auxílio rendimento - condições aquisição - residência habitual
commission of the european communities ν sivu du plan d'eau de la vallée du lot et hydro­réalisations sarl

segurança social — auxílio ao rendimento — condições de aquisição — residência habitual
robin swaddling v adjudication officer