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canje de notas interpretativas
troca de cartas interpretativas

a - normas legislativas e interpretativas
a - regras legislativas e interpretativas

a - normas legislativas e interpretativas 14
a – quadro legislativo e regras de interpretação 14

a – normas legislativas, interpretativas y procedimentales
a – normas legislativas, interpretativas e processuais

notas interpretativas de la definición del valor en aduana
notas interpretativas da definição do valor aduaneiro

no tendrá efectos retroactivos ni dará orientaciones interpretativas con carácter retroactivo.
o presente regulamento não produz efeitos retroactivos nem serve de orientação interpretativa numa base retroactiva.

considerando que conviene aprobar este acuerdo, incluido el canje de notas interpretativas,
considerando que convém aprovar esse acordo e a troca de cartas interpretativas,

anexo i. declaraciones interpretativas del artículo 19: incumplimiento del acuerdo,
anexo i declaração interpretativa relativa ao artigo 19.o: incumprimento do acordo

por consiguiente, el presente reglamento no tiene efectos retroactivos ni facilita orientaciones interpretativas con carácter retroactivo.
em consequência, o presente regulamento não pode ter efeitos retroactivos nem servir de orientação interpretativa numa base retroactiva.

la comisión publicará notas de síntesis sobre estos talleres y, si es preciso, orientaciones interpretativas suplementarias.
a comissão publicará notas de síntese sobre estas jornadas e, quando necessário, orientações interpretativas suplementares.

e) resúmenes de las sentencias interpretativas nacionales importantes relativas a la legislación protectora de los intereses de los consumidores;
e) resumos de acórdãos interpretativos nacionais importantes relativos à legislação de defesa dos interesses do consumidor;

con el fin de garantizar la aplicación uniforme de la directiva, la comisión puede emitir orientaciones a través de comunicaciones interpretativas o de otros medios.
a fim de assegurar uma aplicação uniforme da directiva, a comissão pode emitir orientações com base em notas interpretativas ou por outro meio.

- en materia de control de las ayudas estatales, incluidas las normas legislativas e interpretativas, y algunas decisiones dictadas por las jurisdicciones europeas;
- controlo dos auxílios estatais, incluindo as normas legislativas e de interpretação, e algumas decisões proferidas pelas jurisdições europeias;

120 _bar_ contexto general a fin de ofrecer directrices claras, los representantes de la administración federal suiza y de los servicios de la comisión consensuaron dos notas interpretativas.
120 _bar_ contexto geral a fim de proporcionar orientações concretas, foram acordadas duas notas interpretativas entre os representantes da administração federal suíça e os serviços da comissão.

dichos documentos se han publicado bajo el título «comunicación de la comisión relativa a los documentos interpretativos de la directiva 89/106/cee del consejo [2]».
os documentos em causa foram publicados sob o título «comunicação da comissão a propósito dos documentos interpretativos da directiva 89/106/cee» [2].